Falta de documentos no pedido do INSS: como resolver?

A falta de documentos no pedido do INSS é um dos principais motivos de negativa de benefícios. Aqui, indicamos como resolver esse problema para aumentar suas chances de conseguir benefícios previdenciários e assistenciais. Confira!

INSS: o que fazer para evitar falta de documentos?

A orientação geral é que o segurado redobre a atenção ao encaminhar um pedido. Ao realizá-lo pelo Meu INSS, a própria plataforma indica quais documentos devem ser encaminhados.

Caso queira ter mais segurança e reduzir ainda mais a possibilidade de falta de documentos, basta fazer um pedido de análise prévia de algum benefício. Outra opção é consultar, no site do INSS, a relação de documentos necessários.

Quais são os documentos mais esquecidos?

Existem alguns documentos que os segurados normalmente esquecem de encaminhar em seu pedido de benefício, como o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O próprio segurado consegue obter esse documento no site ou aplicativo Meu INSS. Inclusive, é interessante que o faça e compare as informações, para verificar se todas as contribuições inerentes ao seu tempo de trabalho foram registradas.

Em caso negativo, recomenda-se apresentar o CNIS e outros comprovantes de tempo de contribuição, como holerites, carteira de trabalho, extrato de FGTS ou termo de rescisão de contrato de trabalho.

Se solicitar benefícios por incapacidade de trabalho, como o auxílio-doença, recomenda-se apresentar documentos atualizados, que comprovem a persistência da incapacidade. Caso encaminhe laudos médicos antigos, terá a solicitação negada.

Outro documento que normalmente é esquecido ou encaminhado erroneamente é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é solicitado para comprovação de período insalubre de trabalho.

Como saber se ficou faltando documentos?

Quando o INSS para um pedido por falta de documento, o órgão encaminha uma notificação para requerente informando a necessidade de apresentação dos papéis.

Essa notificação é de cumprimento de exigência, na qual o segurado deve encaminhar os documentos online ou presencialmente dentro de um prazo específico.

Mas, como saber se ficou faltando documentos e precisa apresentá-los? Há uma forma simples de descobrir isso, é só fazer uma consulta no Meu INSS. Confira, a seguir, como efetuá-la:

1. Acesse o Meu INSS;
2. Clique em “entrar com gov.br”;
3. Informe seu CPF e clique em “avançar”;
4. Digite sua senha e clique em “entrar”;
5. Selecione “cumprimento de exigência”, item disponível na página inicial. Caso não esteja, utilize o campo de pesquisa da plataforma, basta digitar “cumprimento de exigência” e clicar nessa opção.

Se houver alguma solicitação, a página trará informações sobre como cumpri-la indicando se pode encaminhar os documentos online ou se é obrigatório apresentá-los presencialmente.

No caso presencial, o atendimento é feito com dia e hora marcada. O solicitante conseguirá realizar o agendamento diretamente na página.

É necessário apresentar documentos originais no INSS?

Devido à pandemia de covid-19, o INSS publicou uma portaria que dispensa a apresentação de documentos originais para atualização do CNIS e análise de pedidos de benefícios.

De qualquer forma, quando a apresentação do documento original for obrigatória o órgão encaminha um cumprimento de exigência informando esse detalhe.

INSS: encaminhamento de atestado médico

O INSS também aceita o encaminhamento online de atestado médico, mas é importante se atentar às normas para envio do documento. O atestado precisa ter assinatura e carimbo do médico responsável, bem como seu registro CRM (Conselho Regional de Medicina).

Além disso, é obrigatório que o documento apresente informações sobre a doença, sua respectiva numeração CID (Classificação Internacional de Doenças) e prazo estimado de repouso. Todas essas informações devem ser legíveis e o documento precisa estar sem rasuras.

Longa fila de espera

A fila de espera do INSS em setembro de 2021 tem 1,8 milhão de pedidos em análise. Desses casos, 25% estão parados porque falta algum documento.

O prazo inicial do órgão para dar uma resposta para o solicitante é de 45 dias, mas o Ministério Público Federal, em acordo com o instituto, prorrogou para até 90 dias.

Caso demore mais do que isso, recomenda-se providenciar os documentos faltantes e abrir um processo contra o INSS pela demora na resposta, o que pode agilizar a análise do caso.

Para conhecer o andamento do seu pedido, faça uma consulta no Meu INSS (digite “consultar andamento” no campo de busca e siga as orientações dadas na página) ou ligue para a central de atendimento do órgão no número 135.