Vale-Gás aprovado. E agora? Quem tem direito e como solicitar
Programa Gás dos Brasileiros, que garante um vale-gás a cada dois meses para famílias de baixa renda, já está aprovado e aguarda sanção.
Após duas votações na Câmara dos Deputados e uma no Senado, o projeto que cria um vale-gás para famílias de baixa renda foi aprovado e aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o texto da proposta, as famílias beneficiárias devem receber a cada dois meses um auxílio que corresponda a pelo menos 50% da média nacional do botijão de 13 kg.
O projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será chamado de “Gás dos Brasileiros” e terá duração de 5 anos. Para ser regulamentado, o programa só depende da sanção presidencial, mas esta espera já dura duas semanas.
Quem terá direito ao vale gás?
A proposta de um vale-gás para famílias de baixa renda surge em um momento em que o preço médio do botijão já está acima da marca dos R$ 100. De acordo com o texto do projeto, o programa Gás dos Brasileiros irá contemplar os seguintes beneficiários:
- Famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); ou
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo endereço alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada.
Além disso, o texto ainda prevê prioridade no pagamento para famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.
Como solicitar o benefício?
Se o presidente sancionar o programa Gás dos Brasileiros, o Ministério da Cidadania ainda terá 60 dias para regulamentar os critérios de atendimento.
Entretanto, a proposta indica que o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou do Auxílio Brasil se a substituição do programa for confirmada, para operacionalizar os pagamentos do vale-gás. Além disso, o projeto também prevê que o benefício seja pago preferencialmente à mulher chefe de família.
Sendo assim, será necessário esperar pela sanção do projeto para ter mais detalhes sobre o funcionamento do Gás dos Brasileiros.
Entre as formas formas de custeio do programa, estão recursos do aumento da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incide sobre combustíveis, além de lucros da Petrobrás, parcelas de royalties de petróleo e gás natural, entre outros recursos.
