Estes estados baixaram o ICMS e sua conta de luz pode ficar bem mais barata

Até o momento, 17 estados e o Distrito Federal já reduziram o ICMS sobre a conta de luz, segundo levantamento realizado pela CNN. As alterações seguem a lei que limita a 18% o ICMS da energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, a redução média nas faturas de energia elétrica no país com esta e outras medidas deve ser de 19,5%.

A seguir, veja onde o ICMS da energia elétrica já baixou para saber se a sua conta de luz ficará mais barata nos próximos meses.

Estados que reduziram o ICMS sobre a conta de luz

De acordo com o levantamento divulgado ontem (13/07) pela CNN, os locais onde o ICMS da energia elétrica já foi reduzido e pode deixar a conta de luz mais barata para os consumidores são:

• Rio de Janeiro;
• São Paulo;
• Minas Gerais;
• Espírito Santo;
• Paraná;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina;
• Alagoas;
• Ceará;
• Paraíba;
• Rio Grande do Norte;
• Distrito Federal;
• Goiás;
• Mato Grosso do Sul;
• Acre;
• Amazonas;
• Pará;
• Rondônia.

Além disso, outros três aguardam aprovação das Assembleias Legislativas para reduzir o ICMS: Maranhão, Pernambuco e Piauí.

Enquanto isso, o Mato Grosso já tinha uma alíquota inferior a 18%, e os demais estados ainda não se pronunciaram sobre a redução do imposto.

Tarifa pode ficar 19,5% mais barata no país

Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia sobre o potencial de redução nas faturas de energia elétrica, a redução média no país deve ser de 19,5%.

Além do teto do ICMS, o cálculo leva em conta uma redução estimada em 2,5% com um aporte esperado após a capitalização da Eletrobras, e outra em 5,5% por conta de créditos de PIS/Confins.

A conta da pasta considera uma casa que consome 162 kWh/mês, que tem uma conta média de R$ 150,26. Nesse caso, a fatura deve baixar em média 19,5% e ficar em R$ 120,98.