Energia elétrica no Paraná: Tarifa da Copel pode subir 10% nesse ano, de acordo com Aneel
Segundo uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentada na terça-feira (30/03), a conta de luz deve ficar mais cara no Paraná. Pela proposta, a tarifa da Copel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, pode subir quase 10% neste ano.
A alta na tarifa deve fazer parte da revisão periódica tarifária da empresa, que será levada pela Aneel para discussão em consulta pública até maio. A expectativa é que o valor atualizado da tarifa da Copel entre em vigor a partir de 24 de junho. O aumento na conta de luz deve afetar 4,7 milhões de clientes de 394 cidades do Paraná.
De acordo com a proposta discutida por diretores da Aneel, o aumento médio na tarifa para os consumidores paranaenses deve ser de 9,67%. Para os usuários de baixa tensão, principalmente residenciais, o valor pode subir 9,72%.
Segundo a Aneel, o aumento das taxas setoriais nas contas de energia foi responsável por 3,28% do reajuste. Estes encargos existem para cobrir diversos subsídios e políticas públicas.
Além disso, parte do aumento é justificada pela previsão de que neste ano os consumidores comecem a pagar por empréstimos bilionários tomados pelas distribuidoras de energia no ano passado devido à crise do novo coronavírus.
O governo viabilizou estes empréstimos junto a bancos para apoiar o caixa das companhias, pois a pandemia derrubou a demanda por energia e ainda aumentou a inadimplência.
A operação de financiamento para dar um suporte às distribuidoras de energia ficou conhecida como “Conta-COVID”, e as empresas terão cinco anos para quitá-la.
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Entretanto, a Aneel afirma que a revisão da tarifa da Copel irá considerar a devolução de valores que a empresa cobrou dos consumidores no passado em tributos que depois foram considerados ilegais em decisões judiciais.
A estimativa é que a Copel tenha cerca de R$ 5,7 bilhões em créditos de PIS e Cofins, valores referentes a maio de 2011. De acordo com a Aneel, a previsão é que esses valores sejam devolvidos por meio de compensação de tributos nas contas de energia elétrica da empresa em cinco anos.
A agência reguladora explica que essa devolução foi responsável por um índice de 3,4% sobre os componentes financeiros que compuseram o processo de revisão da tarifa. As informações são da agência Reuters.
Copel afirma que as decisões de reajuste na tarifa são da Aneel
Na terça-feira, as informações divulgadas davam conta de que a Copel teria pedido à Aneel reajuste 9,67% na tarifa a partir de 24 de junho, e que a agência teria aberto consulta pública para avaliar o pedido.
Entretanto, em nota divulgada na manha desta quarta-feira (31/03), a companhia explica que a decisão sobre o aumento na tarifa é da própria Aneel, e que não fez nenhuma solicitação neste sentido.
“A Copel informa que a decisão sobre reajuste de tarifa é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que não houve pedido ou solicitação por parte da empresa, cabendo a ela o cumprimento de tais deliberações. Em 30 de março de 2021 a ANEEL divulgou aviso sobre o processo de revisão tarifária a qual faz parte do contrato de concessão, que será objeto de consulta pública”, esclarece a nota da Copel.
A Companhia Paranaense de Energia Elétrica ainda informa que o sistema elétrico brasileiro é interligado, e a Aneel define as tarifas conforme diversos fatores. Entre estes fatores estão a compra de energia de Itaipu, que é cotada em dólar, o custo de transmissão desta energia, a inflação e o acionamento das usinas termelétricas.
O acionamento das termelétricas é um fator mais recente, e tem acontecido por conta dos baixos índices de chuva no Paraná. Por conta disso, os níveis de água nos reservatórios que geram energia nas hidrelétricas ficam mais baixos.
Segundo a Aneel, os valores definitivos da nova tarifa de luz no Paraná serão aprovados após análise das contribuições enviadas de 31 de março a 14 de maio. Além disso, haverá uma audiência pública virtual sobre o tema no dia 23 de abril.
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Aneel propõe atualizar valores das bandeiras tarifárias
Recentemente, a Aneel anunciou a proposta de novos valores para as bandeiras tarifárias. Com a mudança, o valor das tarifas de energia elétrica podem subir até 21%.
A agência avalia o aumento conforme as condições de energia elétrica no país. No caso desta cobrança adicional, ela se daria com o acionamento da bandeira vermelha nos dois patamares diferentes.
Por outro lado, a bandeira amarela teria redução de aproximadamente 26%. Mas para seguir com a mudança proposta pela Aneel, ela precisa de aprovação em consulta pública.
