Isenção do IPVA 2023 em SP – Como conseguir?

Em São Paulo, existem diversos veículos que têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA SP) de 2023.

Porém, enquanto em alguns casos a isenção é automática, em outros é preciso entrar com um requerimento para conseguir este benefício.

A seguir, você confere quem tem direito à isenção do IPVA SP 2023 e como fazer para garantir este direito.

Quem tem direito à isenção do IPVA SP 2023?

A lista de veículos que têm direito à isenção do IPVA SP pode ser dividida em dois grupos: situações que garantem apenas uma isenção por proprietário e casos em que não há limite na quantidade por pessoa.

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Os veículos que garantem apenas uma isenção por proprietário, mesmo que a pessoa tenha direito ao benefício por motivos diferentes, são os seguintes:

• Táxis e moto-táxis;
• Veículos usados para transporte de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista;
• Veículos de entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Ônibus e micro-ônibus usados para transporte urbano ou metropolitano, fretamento contínuo ou transporte escolar.

Em todos os casos acima, é preciso apresentar um requerimento para solicitar o direito à isenção do IPVA SP, caso o direito já não esteja garantido automaticamente (passo a passo abaixo).

Enquanto isso, em relação às isenções automáticas e ilimitadas, ou seja, que o proprietário consegue sem precisar solicitar e em todos os veículos que ele possui que se encaixam nos critérios de isenção do IPVA SP, são os seguintes:

• Veículos com mais de 20 anos de fabricação;
• Veículos ferroviários;
• Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas;
• Máquinas de terraplanagem, guindastes, empilhadeiras e demais máquinas usadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais em operações de monte e desmonte de cargas.

Como pedir a isenção do IPVA SP 2023?

Nos casos em que a isenção do IPVA SP não é automática, os proprietários ou representantes do beneficiário (no caso de pessoas com deficiência ou autismo) devem apresentar um requerimento. O passo a passo é o seguinte:

1. Acesse a página de Imunidade, Isenção e Dispensa do IPVA SP;
2. Em seguida, desça o cursor até o tópico “Isenção” e clique sobre a condição na qual você se encaixa;
3. Na página seguinte, leia com atenção os documentos que você precisa apresentar;
4. Depois, clique sobre a aba “Procedimentos” para saber como apresentar o requerimento na situação em questão.

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