Quem Tem Direito ao Bolsa Família 2021?
O Bolsa Família 2021 é um programa do Governo Federal que tem como objetivo fornecer renda básica para brasileiros na linha da pobreza e extrema pobreza.
A ideia do projeto é combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional, e o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Mas para participar do programa, é preciso cumprir alguns requisitos, que garantem que o recurso irá chegar a quem realmente precisa.
Quem tem direito
Podem receber o auxílio famílias que tenham renda mensal de até R$89, consideradas “extremamente pobres”, ou famílias com renda de R$89,01 até 178, consideradas “pobres”. Neste último caso, as famílias participam do programa desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
A inscrição pode ser realizada em qualquer época, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou Prefeitura da cidade de residência. O Ministério do Desenvolvimento Social é o responsável pela avaliação do pedido e seleção dos beneficiários.
Requisitos
É muito importante que o participante mantenha os dados informados sempre atualizados, para não correr o risco de perder o auxílio. Outros fatores que são obrigatórios para os beneficiários são:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Valor do benefício
O valor recebido pelas famílias inscritas no programa varia, conforme os tipos de benefícios existentes. São eles:
- Benefício Básico: concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$89,00 por pessoa). O auxílio é de R$89 mensais;
- Benefício Variável: destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor de cada benefício é de R$41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$205;
- Benefício Variável de 0 a 15 anos: destinado às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 41;
- Benefício Variável à Gestante: destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$41;
- Benefício Variável Nutriz: destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$41;
- Benefício Variável Jovem: destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$48 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$96;
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.
Calendário
A Caixa Econômica Federal divulga, periodicamente, o calendário de pagamentos do Bolsa Família. Os beneficiários precisam ficar atentos aos prazos. As datas de saque são feitas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Para consultar se o saldo já está disponível, é só baixar o aplicativo especial do banco, destinado ao Bolsa Família, ou ligar para o Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07. Pelo telefone, é necessário digitar o número 2 e em seguida 2 novamente, e digitar o número do NIS.
Os saques podem ser feitos nos caixas eletrônicos da Caixa, nos correspondentes Caixa Aqui e em lotéricas, com o cartão.
