Nesta quinta-feira, o Governo Federal lançou o Programa Renda e Oportunidade, que tem como objetivo alavancar a retomada do emprego e a situação econômica do País. A expectativa é de que, a partir das medidas lançadas, R$150 bilhões de reais sejam injetados na economia brasileira. Uma das ações que faz parte da iniciativa é a antecipação do 13º do INSS 2022.
Não é a primeira vez que isso é feito. Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que antecipou o salário extra aos segurados e aos dependentes do INSS. De acordo com o Ministério da Economia, essa decisão foi tomada pois grande parte dos aposentados e pensionistas são pessoas idosas, doentes ou com deficiência, ou seja, fazem parte dos grupos mais vulneráveis à covid-19.
Essa decisão foi tomada, portanto, para garantir mais segurança financeira durante a pandemia de covid-19. O decreto injetou R$ 52,7 bilhões na economia do país.
Quem terá direito à antecipação do 13º salário do INSS?
Depósito do 13º do INSS 2022 será antecipado, para movimentar economia brasileira. (Imagem: Agência Brasil / Divulgação)
Desta vez, a antecipação do 13º do INSS 2022 foi autorizada para amenizar os efeitos da pandemia de covid-19, que ainda repercutem economicamente neste ano. Cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil serão contemplados.
Os cidadãos que têm direito ao 13º salário são aqueles que receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2021.
Já quem recebe auxílio assistencial, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não recebe o abono anual.
Por onde receber o 13º do INSS?
O 13º do INSS é depositado diretamente na conta salário do beneficiário. Neste ano, por conta da antecipação, ele não será pago nos meses de agosto e novembro, como de costume. Veja os novos períodos:
- Primeira parcela: 50% do valor, de 25 de abril a 6 de maio;
- Segunda parcela: 50% do valor, de 25 de maio a 7 de junho.
A data do depósito varia de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. De acordo com o Ministério da Economia, a segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira por conta dos descontos referentes ao Imposto de Renda.
Só a antecipação do abono anual injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões. O INSS ressalta que essa medida não tem impacto orçamentário, pois apenas a antecipação do pagamento é feita, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
Empréstimo consignado
Além da antecipação do 13º do INSS 2022, o Programa Renda e Oportunidade ampliou a margem de empréstimo consignado, que passou de 35% do valor do benefício para até 40%.
Agora, não só aposentados e pensionistas podem solicitar o crédito com juros mais baixos, mas também cidadãos que recebem benefícios assistenciais (BPC/LOAS), ou que participem do Auxílio Brasil.
As mudanças devem beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros e entregar cerca de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados para esse público.”, destaca o INSS em nota.
Quem tiver interesse em contratar um empréstimo consignado precisa ficar atento aos golpes. Neste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social ressaltou que não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails e nem mesmo envia motoboys para a casa dos beneficiários para oferecer serviços.
A instituição recomenda quatro dicas para evitar fraudes:
- Observe o remetente das mensagens;
- Não clique em links de e-mails ou mensagens de WhatsApp de remetentes que você não conhece;
- Nunca informe seus dados pessoais e bancários em resposta a ligações, e-mails ou links desconhecidos;
- Nas redes sociais, não compartilhe nada sem checar a procedência e a veracidade das informações.
Se o cidadão perceber que se tornou vítima de um golpe ou não reconhecer a contratação de um empréstimo consignado, ele deve seguir as seguintes orientações:
- Procurar imediatamente a instituição financeira;
- Registrar sua reclamação no Portal do Consumidor
- Solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135;
- Registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
