Aplicativos de delivery planejam benefício para entregadores

A pandemia de covid-19 e os altos índices de desemprego no Brasil fizeram com que muitas pessoas se tornassem entregadores de aplicativos de delivery. O que parece um emprego flexível, na verdade é uma corrida contra o tempo para atravessar a cidade no menor tempo possível. 

Os entregadores não têm direitos trabalhistas e recebem pouco pelo serviço que fazem. Muitos deles, inclusive, precisam se cadastrar em mais de um app para conseguir um número satisfatório de entregar no final do mês.

Em conversa com o Estadão/Broadcast, executivos do Ifood, um dos aplicativos de delivery com maior sucesso no Brasil, defenderam que querem mudar um pouco essa realidade. 

Eles começaram uma mobilização para garantir aposentadoria e salário mínimo para os entregadores.

Atualmente, pessoas que têm vínculo com aplicativos de delivery trabalham informalmente ou, no máximo, podem se registrar como MEI (Microempreendedor Individual) para que as mínimas condições previdenciárias sejam seguidas. 

O que os executivos de aplicativos de delivery defendem?

Os executivos de aplicativos de delivery defenderam a criação de uma nova forma de contribuição à Previdência, em entrevista ao Estadão/Broadcast. 

O trabalhador de plataforma aufere a renda em vários aplicativos diferentes e não tem um sistema que consiga agregar isso em uma contribuição conforme o que ele ganha. A alternativa que ele tem hoje é o MEI, com uma taxa que é subsidiada, mas dá a ele uma aposentadoria de salário mínimo. Não faz sentido”, explica o diretor de Políticas Públicas do iFood, João Sabino.

O executivo do Ifood propõe a criação de uma espécie de carteira virtual. Nela, o entregador poderia fazer uma contribuição proporcional ao que ele ganha. Da mesma forma, ele teria uma aposentadoria proporcional ao que ele arrecada.

A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), que representa mais de cem aplicativos, faz uma ressalva:

Qualquer debate sobre a relação entre profissionais independentes e aplicativos deve considerar essa multiplicidade de atores envolvidos no modelo econômico de intermediação de serviços.”

Direitos trabalhistas de motoristas de aplicativos no exterior

A Suprema Corte do Reino Unido fez uma determinação inédita em fevereiro deste ano. Ela entendeu que os motoristas que trabalham para o Uber são trabalhadores como qualquer outro e, que por isso, têm direito a um salário mínimo e férias pagas. 

A decisão veio depois de uma ação judicial, com inicialmente dois motoristas, em 2016. 

“Respeitamos a decisão do Tribunal que se concentrou em um pequeno número de motoristas que usaram o aplicativo Uber em 2016. Desde então, fizemos algumas mudanças significativas em nosso negócio, guiados por motoristas em cada etapa do caminho. Estamos empenhados em fazer mais e agora consultaremos todos os condutores ativos em todo o Reino Unido para compreender as mudanças que desejam ver”, disse Jamie Heywood, gerente regional da Uber para o Norte e Leste da Europa.

A Suprema Corte do Reino Unido levou em questão alguns pontos para fazer a determinação:

• O motorista não escolhe os valores das corridas. Quem faz isso é a Uber, o que a caracteriza como um empregador;
• A Uber é quem define os termos do contrato entre passageiros e motoristas pelo aplicativo;
• A Uber penaliza os motoristas que recusam muitas viagens seguidas; 
• A Uber penaliza ou impede o uso do seu app aos motoristas que não mantêm uma classificação suficientemente alta.

Todas essas questões mostram uma relação de patrão-empregado. A Uber recorreu à decisão da Suprema Corte. 

Quiq: o novo app que veio para brigar com aplicativos de delivery

Neste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a criação do Quiq, um aplicativo que vai unir empresas como o Outback, Giraffas, Cia Tradicional (mantenedora da Braz Pizzaria), BFFC (Bob’s, Pizza Hut, KFC e Yoggi), Grupo Helipar (Montana Grill e JinJin) e Rei do Mate. 

O app vai funcionar como uma plataforma em que é possível fazer pedidos de retirada ou entrega, com todos os parceiros mencionados acima, de forma simplificada. 

O Quiq veio para concorrer com aplicativos de delivery já consolidados no mercado, como Ifood, Rappi e Uber Eats. 

Um dos prós do app é a redução dos valores e das taxas cobradas aos estabelecimentos de alimentação. 

Fontes: Consumidor Moderno, InfoMoney  e CanalTech