Nesta semana, o Ministério da Cidadania divulgou quais serão os procedimentos para garantir o benefício do Auxílio Brasil para gestantes, chamado de Benefício Composição Gestante (BCG). Uma instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União e informa que essa operacionalização é de responsabilidade dos ministérios da Saúde e da Cidadania.
A identificação das mulheres grávidas vai ser feita de duas formas: Por meio de registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e pela rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condições de saúde.
Primeiramente, o Ministério da Saúde deve repassar a relação de gestantes no Serviço de Atenção à Saúde do SUS para o Ministério da Cidadania mensalmente. Ela contém informações, como:
- Nome completo da gestante;
- Número de CPF;
- Número do CNS;
- Data de nascimento;
- Situação de gestação;
- Data de atendimento;
- Data da última menstruação (DUM);
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- Idade gestacional (até 42 semanas);
- Data de referência da base (data de fechamento dos dados do SISAB).
O acompanhamento das condições de saúde da brasileira será realizado duas vezes ao ano: abril e outubro. No meio de cada vigência, o Ministério da Cidadania vai gerar um arquivo complementar, que tem como objetivo atualizar a relação das mulheres beneficiárias. Essa lista será disponibilizada no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil.
Quais as diferenças no Auxílio Brasil para gestantes
Os procedimentos de como será realizado o Auxílio Brasil para gestantes, por meio de um benefício especial, foram publicados pelo Governo Federal. (Imagem: Pexels / Divulgação)
O Benefício Composição Gestante (BCG), paga R$65,00 por mês, durante nove meses, para cada mulher grávida, além do que já é destinado pelo Auxílio Brasil para a família como um todo. Isso significa que ele é parte do programa do Governo Federal e não é algo distinto. O objetivo dele é aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação.
O pagamento das nove parcelas independe do mês em que a informação for registrada, desde que a gestação tenha sido identificada, no SISAB ou no Sistema de Gestão do PAB na Saúde, antes do nascimento do bebê”, informa a Instrução Normativa do Governo Federal.
Alguns pontos especiais sobre esse adicional do Auxílio Brasil para gestantes são:
- Se a mulher abortar, o benefício continua a ser pago;
- Uma mesma mulher pode receber o BCG e o Benefício Composição Familiar, que também faz parte do Auxílio Brasil, ao mesmo tempo;
- A mesma família pode receber mais de um BCG, mas eles precisam ser pagos em momentos diferentes, ou seja, eles não serão destinados ao mesmo tempo se existirem duas gestantes em um mesmo grupo familiar.
Como a gestante pode buscar esse direito
O Auxílio Brasil especial para gestantes é concedido de forma automática, com base nos dados repassados pelo Ministério da Saúde e da Cidadania para a Caixa e deve durar três meses. Veja como isso acontece:
- As listas de gestantes identificadas são encaminhadas ao Ministério da Cidadania;
- O Ministério da Cidadania faz o pareamento da lista do SISAB e do Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil com a base de dados do CadÚnico. Para isso, será utilizado o número do CPF;
- Após o pareamento, Ministério da Cidadania faz a validação de titularidade a partir da comparação dos dados de identificação (nome e data de nascimento);
- Ministério da Cidadania confira a lista única de gestantes identificadas e possíveis duplicidades;
- Depois da consolidação, o Ministério da Cidadania repassa à Caixa o arquivo com a relação de gestantes para possível concessão do BCG;
- Uma vez identificada na lista, a informação da gestação tem validade de nove meses;
- A Caixa processa a informação e realiza os procedimentos devidos para a concessão do BCG.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
