Nesta segunda-feira (20/06), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,6 bilhão para pagamentos de atrasados para aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que venceram processos contra o instituto na Justiça.
O valor será destinada a 102.404 segurados que ganharam direito a concessão ou revisão do benefício e devem receber até 60 salários mínimos (R$ 72.720).
Normalmente, os pagamentos de atrasados do INSS acontecem entre o fim do mês em que o dinheiro é liberado pelo CJF e o início do mês seguinte. Sendo assim, a tendência é que o valor fique disponível para os beneficiários contemplados até o final de junho ou início de julho.
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
CJF libera R$ 1,6 bilhão para pagamentos de atrasados do INSS a partir de junho. Foto: Pixabay
Os atrasados do INSS são pagos a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que ganharam direito à concessão ou revisão do benefício.
No caso do montante de R$ 1,6 bilhão liberado ontem pelo CJF, o valor é destinado a segurados que venceram processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz em maio.
Mas vale lembrar que os processos devem ser de no máximo R$ 72.720, as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV), para que os beneficiários entrem neste lote.
Além disso, a ação deve ter chegado totalmente ao final para se ter direito ao pagamento. Ou seja, não pode existir mais nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.
Os valores das RPVs são pagos ao próprio segurado ou ao seu advogado. Para os beneficiários que desejam conferir informações sobre os seus processos para saber se têm direito aos pagamentos, é possível fazer uma consulta pela internet (mais informações abaixo).
Quando o dinheiro será pago?
As datas de pagamento dos atrasados do INSS variam conforme a região. Isso porque os valores são pagos pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que têm prazos diferentes para processar as informações e realizar os depósitos.
Nesse caso, é preciso acompanhar as atualizações do TRF que atende o seu estado. Para saber qual TRF atende cada estado e acessar o site do tribunal da sua região para consultar mais detalhes sobre os processos, confira nosso texto com estas informações.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
