Auxílio Combustível de R$250: saiba tudo sobre o projeto de lei em discussão na câmara

O Auxílio Combustível de R$250 pode ser uma realidade para depois das eleições. O projeto de lei, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) está tramitando nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Isso significa que ele pode ser aprovado sem ir ao plenário. 

A proposta prevê que os beneficiários serão motoristas profissionais, como de vans, aplicativos, táxis, caminhoneiros e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos, que equivale a R$ 2.424. 

Como funcionaria o Auxílio Combustível?

O valor do Auxílio Combustível seria de R$250 inicialmente, mas o texto do deputado Alexandre Frota propõe que esse valor seja atualizado de acordo com a variação do preço médio dos combustíveis a cada semestre. 

Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”, defende o autor do projeto. 

Se for aprovada, a proposta só vai entrar em vigor depois do dia 31 de outubro de 2022, ou seja, após o segundo turno das eleições presidenciais deste ano. O objetivo dessa data é não transformar a lei em um produto de campanha eleitoral. 

Outros projetos de lei relacionados ao Auxílio Combustível

Em março, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis, institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto e conta com o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), que tem sido chamado popularmente de Auxílio Gasolina. 

A diferença entre o ACB, do Senado e o Auxílio Combustível, tramitando na Câmara, é para o valor e beneficiários do programa:

• O Auxílio Gasolina, ou o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) será direcionado para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações, com preferência aos trabalhadores dessas profissões que já estão inscritos no Auxílio Brasil;
• O valor da parcela do ACB é de R$300,00 para para motoristas autônomos, barqueiros e motociclistas de entregas e de R$100,00 para motociclistas de veículos de até 125 cilindradas. 

Por mais que tenha sido aprovado no Senado, esse projeto não teve mais avanços legislativos até agora. 

Preço dos combustíveis em maio

O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) aponta para mais aumentos nos combustíveis. O preço médio do litro da gasolina fechou o mês de maio a R$ 7,54, alta de 0,67% na comparação com abril. O etanol teve altas ainda mais expressivas e encerrou o mês a R$ 6,12, aumento de 3,14%, se comparado ao mês anterior.

Em relação ao início do ano, o motorista brasileiro já está pagando 9,8% mais caro no litro da gasolina e 6,3% a mais pelo etanol. No comparativo com um ano atrás, os acréscimos chegam a 30% para a gasolina e a 26,9% para o etanol, segundo o último levantamento da Ticket Log”,  afirma Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

A Região Nordeste tem o maior preço médio para a gasolina, que é vendida a R$ 7,64. Já a Região Sul, tem o menor, que é de R$ 7,19. Apesar disso, com relação ao etanol, a situação é diferente. O litro mais caro para o etanol é vendido no Sul, a R$ 6,30 e o mais barato, no Centro-Oeste, a R$ 5,67. 

Apenas seis estados brasileiros tiveram redução no valor da gasolina em maio:

• Rio Grande do Norte (-1,45%); 
• Pernambuco (-0,54%); 
• Maranhão (-0,24%); 
• Tocantins (-0,17%); 
• Alagoas (-0,12%); 
• Minas Gerais (-0,09%);
• Distrito Federal (-0,12).

Com relação ao litro do etanol, isso só aconteceu em Goiás, baixa de  -0,38%.