Para o segurado do INSS em que é negado o auxílio doença com a comprovação de que ele pode retornar a fazer o cumprimento de suas prestações de serviços trabalhistas, é de suma importância saber quais são os procedimentos ideais a serem seguidos no caso de negação do benefício.
O que ocorre se o auxílio doença é negado?
Comumente, ao ser negado o auxílio doença para o segurado, ele é obrigado a retornar para o seu trabalho o quanto antes, ou melhor, de um modo imediato.
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Se o segurado apresentar um quadro de saúde que não apresente nenhuma condição de prestar eficientemente os seus serviços, o recomendado a ser feito nessa situação é comunicar a empresa de seu trabalho sobre a decisão do INSS sobre o auxílio doença para que sejam dados os procedimentos necessários para isso.
O que pode ocasionar o auxílio doença ser negado?
Existe uma grande variedade de motivações para que o auxílio doença seja negado para o segurado, os quais são:
- Falta de Qualidade de Segurado;
- Falta de Tempo de Carência;
- Inexistência de uma Incapacidade Laborativa;
- Apresentação de um Atestado Médico que não seja ideal com os Termos do INSS.
Para que não ocorra a negação do auxílio doença, o recomendado é que o segurado contribua regularmente e cumpra os 12 meses de carência para o INSS.
Além disso, o segurado precisa apresentar um laudo médico com a comprovação de que está incapacitado de prestar qualquer tipo de trabalho com as informações necessárias sobre o médico e o número de dias afastados do segurado.
Desse modo, é possível que seja concedido o auxílio doença para o segurado.
Quem paga o salário se o auxílio doença é negado?
Os responsáveis por pagar o auxílio doença, em caso de negação do benefício, são a empresa do empregado e o INSS.
É uma obrigação da empresa o pagamento do salário para o empregado nos 15 primeiros dias após o seu afastamento do trabalho, enquanto o dever do INSS é de pagar o salário a partir do 16º dia de afastamento.
Precisa fazer exame de retorno ao trabalho após o auxílio-doença?
Sim. É necessário que seja feito o exame de retorno ao trabalho do empregado após o auxílio doença no primeiro dia de trabalho em relação ao período de afastamento de, no mínimo, 30 dias.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
