Você já se perguntou como funciona o afastamento pelo INSS e quais são os tipos de afastamento disponíveis? Talvez você já tenha ouvido falar, mas não entenda completamente o que isso significa.
O afastamento pelo INSS é um benefício que garante ao trabalhador o direito de se afastar de suas funções laborais, sem ficar completamente desamparado.
A seguir, você descobre quais são as modalidades de afastamento pelo INSS e outros detalhes importantes sobre este benefício.
Modalidades de afastamento pelo INSS
Conheça os tipos de afastamento pelo INSS e saiba quem tem direito a este benefício. Foto: Shutterstock
Existem várias modalidades de afastamento pelo INSS, cada uma com suas particularidades. Vamos dar uma olhada em algumas delas.
Auxílio-doença
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um dos tipos de afastamento pelo INSS mais comuns.
Ele é destinado a todos os segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Além disso, vale destacar que isso inclui não apenas doenças físicas, mas também condições psicológicas que possam impedir o trabalhador de exercer suas funções.
Mas é importante lembrar que o auxílio-doença não é concedido automaticamente. Afinal, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar a condição e determinar a necessidade do afastamento.
Auxílio acidentário
Quando o caso envolve acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais (aquelas que são relacionadas às atividades do trabalhador), o afastamento funciona de maneira diferente.
A concessão do auxílio acidentário acontece a partir da emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa ou sindicato.
Nesses casos, o trabalhador tem estabilidade de 1 ano. Ou seja, a empresa não pode demitir o trabalhador sem justa causa por esse período.
Licença maternidade
A licença maternidade é um tipo especial de afastamento pelo INSS que é concedido às trabalhadoras que acabaram de dar à luz ou adotar uma criança. Este benefício garante que a mãe possa se dedicar integralmente ao cuidado do recém-nascido ou da criança adotada durante os primeiros meses, sem preocupações financeiras. A licença maternidade tem duração de 120 dias para a maioria das trabalhadoras, mas pode ser estendida para 180 dias em algumas situações.
Quem tem direito ao afastamento pelo INSS?
O afastamento é um direito de todos os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Portanto, isso inclui não apenas os trabalhadores formais, mas também autônomos, trabalhadores rurais e até mesmo desempregados que continuam contribuindo para o INSS.
No entanto, é importante lembrar que cada tipo de afastamento tem seus próprios requisitos e condições.
Como acontece o afastamento pelo INSS?
O afastamento pelo INSS começa com a solicitação do benefício. Para isso, o trabalhador deve agendar uma perícia médica através do portal “Meu INSS” ou ligando para o número 135. Veja aqui o passo a passo para o agendamento.
Durante a perícia, um médico do INSS irá avaliar a condição do trabalhador e determinar se ele tem condições de continuar trabalhando ou se precisa se afastar.
Se o afastamento for aprovado, o trabalhador receberá um benefício mensal até que possa retornar ao trabalho.
Como solicitar o afastamento pelo INSS?
Conforme já adiantamos, o primeiro passo é marcar a perícia. O próprio trabalhador deve acessar o portal “Meu INSS” ou ligar para o número 135 para agendar sua consulta com um profissional autorizado.
Em seguida, é necessário comparecer no local marcado com a documentação necessária, que inclui identificação com foto, CPF, NIT, PIS/Pasep, atestado médico, exames laboratoriais, entre outros.
O que acontece quando o afastamento pelo INSS chega ao fim?
Quando o afastamento pelo INSS chega ao fim, o trabalhador deve passar por uma nova perícia médica.
Afinal, é preciso avaliar se a condição de saúde do trabalhador melhorou e se ele pode retornar ao trabalho. Se a resposta for positiva, o benefício se encerra e o trabalhador pode retomar suas atividades normais.
No entanto, se a condição de saúde do trabalhador não melhorou, é possível prorrogar o afastamento.
Por fim, se você ainda tem dúvidas sobre este benefício, aproveite para conferir o nosso guia completo sobre o afastamento pelo INSS.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
