O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) funciona como uma espécie de poupança forçada para quem trabalha com carteira assinada. No entanto, o saldo do FGTS só é liberado ao trabalhador em situações específicas (mais detalhes abaixo).
Mas quem preferir também pode sacar uma parte do seu saldo no FGTS todo ano, por meio da modalidade saque-aniversário. Entretanto, quando um trabalhador adere ao saque-aniversário do FGTS, ele perde o direito de sacar o fundo em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, se o trabalhador mudar de ideia e quiser sair do saque-aniversário para voltar ao formato tradicional, a mudança leva dois anos para surtir efeito.
Veja quando o FGTS é liberado para retirada e onde sacar o dinheiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A lista de situações em que o trabalhador pode sacar seu saldo FGTS inclui ocorrências como:
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão por acordo;
- Compra da casa própria ou pagamento de parte das prestações;
- Término de contrato por prazo determinado;
- Rescisão do contrato por extinção da empresa, supressão de parte das atividades, fechamento de filiais, decretação de nulidade do contrato de trabalho ou falecimento do empregador individual;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal urgente e grave em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública;
- Suspensão do trabalho avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Quando o trabalhador tem 70 anos ou mais; entre outras.
Além disso, casos de doenças como câncer ou vírus HIV também dão direito ao saque do FGTS. Para conhecer todas as situações, basta conferir a lista completa no site do FGTS.
Como consultar os valores do FGTS?
Conforme nós já mostramos aqui, há diversas formas disponíveis para consultar o saldo no FGTS. Para retirar o seu extrato, o trabalhador pode baixar o aplicativo FGTS, se cadastrar para receber atualizações via SMS ou acessar o site da Caixa.
Para conferir o passo a passo para cada procedimento e escolher o de sua preferência, acesse o site da Caixa.
Onde e como sacar os valores do FGTS?
Para sacar valores de até R$ 1.500, o trabalhador pode se dirigir a casas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui, posto de atendimento eletrônico e salas de autoatendimento para quem possui cartão do cidadão e senha.
Enquanto isso, em situações com valores acima de R$ 1.500, é preciso sacar os recursos em qualquer agência da Caixa.
Além disso, é preciso ficar atento aos documentos necessários para cada tipo de saque, lista disponível na página do FGTS.
Quem tem direito ao FGTS?
A lista de trabalhador com direito ao FGTS inclui profissionais que atuam com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais, safreiros, empregados domésticos, temporários, avulsos e atletas profissionais.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
