Inscrições para Auxílio Emergencial 2022 serão abertas?
A possibilidade de um Auxílio Emergencial 2022 ganhou força nesta semana após declarações de Jair Bolsonaro sobre uma prorrogação do benefício.
Além disso, uma fonte do governo confirmou que há um estudo em andamento sobre a possibilidade de prorrogar o pagamento do Auxílio até abril de 2022.
Mas, será que novas inscrições para o programa serão abertas no caso da prorrogação? A seguir, esclarecemos essa dúvida! Continue a leitura e confira!
Auxílio Emergencial 2022: será aberta nova inscrição?
Como o Auxílio Emergencial 2022 ainda não foi confirmado, não se sabe se haverá novo período de inscrições. Vale lembrar que o histórico do programa não é o de recebimento de novos beneficiários.
O governo abriu inscrições para o Auxílio Emergencial somente em 2020. Em 2021, pagou o benefício somente para quem já o recebia anteriormente.
Agora, uma das propostas levantadas pelo governo é estender o Auxílio até abril de 2022 com as mesmas regras vigentes atualmente. Se isso se confirmar, não haverá novo período de inscrições.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial em 2022?
Somente quem cumpre requisitos do programa social tem direito ao benefício. Como a extensão não foi confirmada, não há detalhes sobre quais seriam os novos requisitos.
Mas, o governo trabalha com a hipótese de manter as normas vigentes atualmente. Caso isso realmente ocorra, terá direito ao Auxílio quem:
- Estiver desempregado formalmente;
- Não recebe benefício previdenciário, assistencial, estudantil ou trabalhista do governo, exceto abono salarial Pis/Pasep e Bolsa Família;
- Tiver renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Pertencer à família com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Não tiver recebido, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Não tinha posse, em 31 de dezembro de 2019, ou propriedade de bens ou direitos no valor acima de R$ 300 mil;
- Tem mais de 18 anos, exceto mães adolescentes.
É importante ressaltar que essa lista é válida para 2021. Pode ser que o governo altere os requisitos se realmente estender o benefício. Conheça detalhes sobre quem tem direito no site da Caixa sobre o Auxílio Emergencial.
Qual será o valor do Auxílio Emergencial 2022?
Ainda não se sabe qual será o valor do Auxílio Emergencial 2022, mas vale ressaltar que há um histórico de redução do total pago mensalmente a cada ano.
Em 2020, por exemplo, o valor inicial do Auxílio era R$ 600,00 ou R$ 1.200,00, dependendo do perfil do beneficiário. Hoje, há três faixas de valores: R$ 150,00; R$ 250,00 e R$ 375,00.
A proposta que tem mais força no governo é a de extensão do Auxílio até dezembro de 2021 com esses mesmos valores de R$ 150,00 a R$ 375,00. A partir de janeiro de 2022, o governo começaria a reduzir gradativamente o valor mensal do benefício.
Mas, ainda há a hipótese de um aumento porque 2022 é ano eleitoral. Um possível aumento do benefício serviria de vitrine para candidatos tentarem uma reeleição.
Como o benefício não está no teto de gastos do orçamento, o valor poderia ser ajustado sem contrapartida fiscal. Uma das possibilidades de ajuste com aumento seria a de corrigir o valor atual de acordo com a inflação.
Caso a correção pela inflação realmente ocorra, os valores novos poderiam ser de R$ 165,00; R$ 275,00 e R$ 412,50 (considerando a inflação de 10%). Mas, é importante ressaltar que isso é somente uma hipótese.
O Ministério da Economia pode dificultar o aumento, uma vez que não vê necessidade de estender o programa. Paulo Guedes já se posicionou contra a extensão do benefício, indicando que não há motivo para renová-lo, pois os casos de covid-19 e de mortes pela doença estão reduzindo no país.
E o Auxílio Brasil?
O plano original do governo era pagar o Auxílio Emergencial até outubro de 2021. A partir de novembro, começaria o pagamento do Auxílio Brasil, que é um substituto do Bolsa Família.
Mas, para conseguir implementar o Auxílio Brasil até novembro, o governo precisaria resolver pendências de precatórios e aprovar a reforma do imposto de renda no Senado. Dessa forma, conseguiria ter verba para bancar um benefício maior do que o Bolsa Família.
No entanto, a questão dos precatórios e da reforma do imposto de renda ainda não foi resolvida. Se o governo lançasse o Auxílio Brasil mesmo assim, não conseguiria bancar um aumento do benefício para R$ 300,00 como prometido (o ticket médio atual do Bolsa Família é de R$ 190,00).
Logo, há uma chance de não ter Auxílio Brasil em 2021. A extensão do Auxílio Emergencial seria uma alternativa do governo para a impossibilidade de lançamento do programa.
