Auxílio Emergencial: Pagamentos irregulares para beneficiários não elegíveis são investigados
CGU aponta que pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial de R$ 300 podem ter chegado a R$ 808,9 milhões. Veja o que acontece nesses casos.
De acordo com uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU), os pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial de R$ 300 podem ter custado R$ 808,9 milhões aos cofres públicos em 2020.
O auxílio de R$ 300 teve duração de quatro meses em 2020, logo após o fim das parcelas de R$ 600. Segundo relatório do CGU no ano passado, o número de pessoas que receberam o benefício de forma indevida pode ter chegado a 1,8 milhão, o que representa 3,2% dos beneficiários.
Conforme o relatório, a maior parte deste grupo (822 mil pessoas) era formado por trabalhadores que tinham vínculo formal de emprego. Enquanto isso, cerca de 240 mil famílias receberam o Auxílio Emergencial mesmo com renda superior ao limite do programa.
O que acontecerá com quem recebeu supostamente o Auxílio Emergencial de forma irregular?
Quem recebeu pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial pode fazer a devolução voluntária das parcelas. Para isso, em dezembro do ano passado, o Ministério da Cidadania começou a cobrar mais de 600 mil pessoas via SMS.
A cobrança é voltada a pessoas que receberam o benefício sem ter direito, por não atender aos critérios de recebimento.
No caso das pessoas que foram notificadas através da Declaração do Imposto de Renda, a devolução acontece por meio do envio do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
Enquanto isso, nos demais casos, basta acessar o site de devolução do Auxílio Emergencial e gerar uma guia de recolhimento para devolver o dinheiro.
Calendário Auxílio Brasil 2022
Parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial em 2020 e 2021 entraram para Auxílio Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família.
Como o Auxílio Brasil incluiu mais 2,7 milhões de pessoas no início deste ano, até quem não recebia o Bolsa Família pode ter direito ao benefício. Para saber se você tem direito ao novo benefício, veja como consultar o Auxílio Brasil por aplicativo e telefone.
No caso das pessoas que têm direito ao Auxílio Brasil, o governo já definiu o calendário de pagamentos para todo o ano. A seguir, veja quais são as datas de pagamento do Auxílio Brasil em 2022:
