Auxílio Emergencial pode ser prorrogado mais uma vez em 2021: confira a proposta
O Auxílio Emergencial está previsto para terminar em outubro. Ainda sim, integrantes do Governo Federal têm sugerido para que o Presidente Jair Bolsonaro prorrogue o benefício. A continuação deste pagamento, que foi criado para amenizar a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, contudo, não tem apoio do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, dia 31 de agosto, sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o secretário especial do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, foi veemente ao falar que não terá abertura de crédito extraordinário para 2022.
Essa afirmação, automaticamente, já mostra que a pasta econômica não está disposta a fazer a prorrogação do Auxílio Emergencial.
Com a redução da curva de contágio e de morte, e com a economia voltando à normalidade, não faz sentido falar nesse momento em Auxílio Emergencial, em crédito extraordinário (..) Se houver alguma nova cepa, uma nova imprevisibilidade, aí pode se pensar nisso, mas não é o esperado”, disse Funchal.
Como seria feita a prorrogação do Auxílio Emergencial?
A equipe de Jair Bolsonaro, que é favorável à prorrogação do Auxílio Emergencial por mais uma vez, defende que isso seja feito com recursos do crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos, que estabelece um limite para o avanço das despesas à inflação.
Apesar disso, o secretário especial do Tesouro Nacional, Bruno Funchal foi categórico ao afirmar que o crédito extraordinário é destinado apenas para despesas urgentes e imprevisíveis, como em casos de guerras ou calamidade pública.
Com a vacinação contra a covid-19 se intensificando e, consequentemente a retomada da economia no horizonte, não faz sentido utilizar o crédito para a extensão do Auxílio Emergencial, segundo Funchal.
Neste ano, até o mês de julho, o benefício recebeu mais de R$ 26 bilhões em investimentos do Governo Federal.
Somando as três parcelas do Auxílio Emergencial 2021, o Governo Federal investiu R$ 26,3 bilhões, incluindo todos os públicos, num total de 114,09 milhões de transferências. Na terceira etapa da operação, finalizada no dia 30 de junho, foram beneficiadas mais de 37 milhões de pessoas de forma direta.”, informou a Casa Civil por meio de nota.
Como está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, do Governo Federal?
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi apresentado nesta terça-feira pelo Governo Federal.
Um dos destaques revela que o orçamento do Bolsa Família para 2022 não será ampliado. Ele vai ter os mesmos recursos repassados neste ano. Dessa forma, o novo programa que vai substituir o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil não vai receber recursos extras.
Ele vai ter disponível, pelo PLOA, R$34,7 bilhões para poder ajudar 14,7 milhões de famílias.
Um dos motivos pelo qual o Auxilio Brasil não vai receber recursos extra está centrado nos gastos com precatórios, que respondem por 90% das despesas discricionárias em 2022.
As despesas discricionárias possibilitam que a União tenha algum tipo de decisão sobre o montante delas.
O Governo Federal prevê que o PLOA sofra alterações nos próximos meses, já que está tentando negociar as dívidas de precatórios com os poderes Judiciário e Legislativo.
Pagamento de parcelas do Auxílio Emergencial de hoje
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quarta-feira, dia 1º de setembro, o calendário de saque da quinta parcela do Auxílio Emergencial 2021. As pessoas nascidas em janeiro, que têm direito ao benefício, podem sacar os valores em lotéricas ou agências do banco.
Esse grupo já tinha recebido o benefício na conta da Poupança Digital no dia 29 de agosto, mas só conseguem retirar o dinheiro hoje.
Veja como sacar o Auxílio Emergencial:
- Fazer o login no aplicativo CAIXA Tem;
- Selecionar a opção “saque em cartão”;
- Clicar em “gerar código de saque”;
- Inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular. Ele fica disponível por uma hora;
- Utilizar o código para fazer o saque do Auxílio Emergencial nas agências bancárias ou lotéricas.
Fontes: Canal Rural, Estado de Minas, Poder 360, Casa Civil e Metrópoles.
