Auxílio emergencial de R$ 900 em Santa Catarina está com inscrições abertas

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a criação do programa SC Mais Renda, um auxílio emergencial estadual que deve atender 67 mil família. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados nessa quarta-feira (09/06), e o cadastramento começou na quinta-feira (10/06). 

O auxílio do SC Mais Renda será pago por meio de um cartão que os beneficiários poderão usar em supermercados, açougues, farmácias, papelarias, postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos conveniados. Mas não será possível sacar o benefício.

O valor do auxílio emergencial de Santa Catarina será de R$ 900, dividido em três parcelas de R$ 300. Segundo o Governo do Estado, a previsão é que o pagamento da primeira parcela aconteça no final de julho, e o link para inscrições e mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do SC Mais Renda.

auxílio emergencial santa catarina
Imagem: Reprodução/Canva

O programa SC Mais Renda é voltado a trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e famílias de baixa renda. Segundo o governador Carlos Moisés (PSL), o objetivo é dar apoio financeiro para as famílias catarinenses e atender quem está passando por dificuldades.

Durante a tramitação do projeto na Alesc, a deputada Luciane Carminatti (PT) propôs pagar parcelas de R$ 450 para mulheres chefes de família e prorrogar os pagamentos até o fim do período de calamidade pública no estado, mas as comissões não aprovaram nenhuma das suas emendas.

Entretanto, durante a sessão de quarta-feira Carminatti afirmou que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia levará as ideias rejeitadas para o governo, para que haja uma discussão conjunta sobre as propostas.

Vale lembrar que o projeto já foi ampliado em valor e alcance. Quando a proposta do auxílio estadual surgiu, o valor do benefício era de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200.

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Quem tem direito ao auxílio emergencial de Santa Catarina?

A lista de pessoas que podem receber o benefício inclui famílias em situação de vulnerabilidade e trabalhadores desempregados de setores diretamente prejudicados pela pandemia. O auxílio é destinada aos seguintes grupos:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que não tiveram acesso a nenhum auxílio do Governo Federal;
  • Trabalhadores desempregados dos setores de alimentação, eventos, hospedagem, turismo, artes cênicas e transporte público que foram demitidos entre 19 de março de 2020 e 1º de maio de 2021;

A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Michele Roncalio, afirma que o governo de Santa Catarina já ofereceu linhas de crédito e outros subsídios para estimular a economia do Estado, e agora faz um aporte para atender quem perdeu o emprego e está em situação de vulnerabilidade social. Segundo Roncalio, o investimento no programa será de R$ 60 milhões.

Como se cadastrar para receber o auxílio do SC Mais Renda?

Apenas os trabalhadores desempregados que se encaixam nas condições citadas acima precisam fazer cadastro para receber o benefício.

No caso das famílias registradas no CadÚnico não é necessário fazer novo cadastro, mas é preciso entrar em contato com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar se tem direito ao auxílio.

Para os trabalhadores desempregados que tem direito ao auxílio, primeiro é preciso criar um cadastro na plataforma gov.br. Depois, basta seguir os passos abaixo:

  1. Acessar o site para solicitação do auxílio;
  2. Clicar em “Solicitar” e entrar com o acesso gov.br;
  3. Preencher o formulário disponível no site e clicar em “Solicitar Serviço”;
  4. Aguardar o retorno sobre a análise do pedido.

Se o cadastro for aprovado, o beneficiário receberá o cartão para utilizar o auxílio emergencial de Santa Catarina nas redes conveniadas. O local de retirada do cartão será informado no e-mail cadastrado e no Portal do Serviços.

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Como será o pagamento das parcelas?

Os beneficiários do SC Mais Renda receberão um cartão magnético com a bandeira Alelo que funcionará como um “vale” e receberá os valores do benefício mensalmente.

Conforme já destacamos, não será possível sacar o valor do auxílio, mas os beneficiários poderão usar o cartão em estabelecimentos como mercados, farmácias, restaurantes e postos de combustíveis.

Os cartões serão distribuídos após a aprovação do cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social, órgão responsável pelo planejamento do programa.

Como a primeira parte do benefício deve ser paga no final de julho, a tendência é que o calendário de pagamentos siga até setembro, pois são três parcelas mensais. Entretanto, o Governo de Santa Catarina não divulgou informações detalhadas sobre um calendário.

Fonte: NSC Total.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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