Auxílio-gás: Governo promete liberação até o Natal – Será que sai?
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No último dia 17, o Congresso Nacional aprovou a liberação de recursos para o pagamento do auxílio-gás, ou vale gás. Ao todo, foram liberados R$ 300 milhões para o programa intitulado Gás dos brasileiros.
O projeto para concessão do benefício foi aprovado em outubro, mas ainda faltava a garantia de orçamento.
O texto, agora, segue para receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O que é a iniciativa do auxílio-gás e como está o andamento?
O programa Gás dos Brasileiros, que concede o auxílio-gás, pretende fornecer subsídios para que as famílias de baixa renda de todo o país possam comprar o gás de cozinha. A ideia é que o benefício comece a ser disponibilizado ainda este ano, quando cerca de 5,5 milhões de famílias devem ser agraciadas com o recurso.
A partir do próximo ano também deverão ser cadastrados mais grupos familiares para o recebimento do dinheiro.
Quem poderá receber o auxílio-gás e qual valor?
Estão aptas a receber o auxílio famílias brasileiras inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual à metade de um salário-mínimo, ou dividirem residência com alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O recurso será dado, preferencialmente, para famílias que possuem na sua composição mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas. A mulher responsável pela família é quem deverá receber o pagamento.
O cálculo do auxílio considera o preço do gás e deverá ser uma parcela dele. No caso, o benefício concedido terá o valor de, pelo menos, metade do custo médio nacional do botijão de 13 quilos.
Os números de referência do Ministério de Minas e Energia é de R$ 102,48 para 2021 e R$ 112,48 para o próximo ano. São esses preços que irão embasar o valor do benefício.
Qual a previsão de duração do programa do auxílio-gás?
A ideia do projeto é que o benefício seja concedido por pelo menos cinco anos. Os pagamentos devem acontecer a cada dois meses. Ao todo, deverão ser pagas 30 parcelas.
Como se cadastrar para receber o Auxílio-gás?
Se você se enquadra nos requisitos citados acima para receber o auxílio e já está cadastrado no CadÚnico, então você está apto a receber o recurso. Caso ainda não esteja inscrito, deve fazer isso.
No link acima, você confere todas as informações sobre o que é e como se cadastrar no CadÚnico.
