Confirmada a troca de nome do Bolsa Família para Auxílio Brasil: o que muda?

Durante a cerimônia de posse do novo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro confirmou detalhes sobre o novo Bolsa Família, que deve ser instituído ainda neste ano, antes que o período eleitoral comece. 

De acordo com Bolsonaro, o novo programa social, que é uma reformulação do Bolsa Família, vai se chamar Auxílio Brasil. Além da mudança de nome, o presidente afirmou que o valor dele será 50% maior do que é pago atualmente.

Com o coração grande do Paulo Guedes e sua equipe, com o trabalho agora de Ciro, com o João Roma, encarregado da pasta (Ministério da Cidadania), estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família. Eu falo 50% porque os outros 50% vou deixar para o Paulo Guedes anunciar.”, disse Jair Bolsonaro durante o evento. 

Atualmente, o Bolsa Família paga uma média de R$192,00 para famílias em estado de pobreza ou extrema pobreza no país. 

O que se espera do Auxílio Brasil – o novo Bolsa Família?

Jair Bolsonaro já fez diversas afirmações sobre o novo Bolsa Família, que será chamado de Auxílio Brasil. Ele já mencionou, por exemplo, que gostaria de elevar o valor do programa social para R$400,00. 

Além disso, o presidente indicou que gostaria de fazer uma parceria com a Petrobras, para garantir um vale-gás para os beneficiários.

A média hoje em dia está em 192 reais. Nós vamos levar para no mínimo a 300, podendo chegar a 400. Porque houve uma inflação sim no Brasil, no mundo todo (…( Eu tenho buscado com a equipe econômica, dentro da responsabilidade. O ideal seria 400 reais o novo valor.”, disse Bolsonaro durante uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Norte. 

Com o foco nas eleições presidenciais de 2022, o atual presidente tem pressionado o Ministério da Economia para trazer mudanças ao Bolsa Família que agradem a opinião pública. 

Sabemos que junto com a pandemia, também junto com o problema que vivemos no momento da crise hídrica, bem como a geada que atacou em especial os Estados mais ao sul e centro-oeste, vêm a inflação de alimentos, e os mais pobres têm uma dificuldade enorme do seu sustento”, reforçou durante o evento de posse do Ministro Ciro Nogueira. 

Como o Governo Federal conseguiria aumentar o valor do Bolsa Família para a criação do Auxílio Brasil?

Para instituir o Auxílio Brasil, a equipe econômica do Governo Federal já preparou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será entregue ao Congresso Nacional. 

Na proposta, os recursos do Fundo de Precatórios e outras bonificações seriam utilizados para arcar com os custos do novo benefício. 

De forma simplificada, precatórios são a cobrança de uma dívida do Poder Público, que é advinda de uma decisão judicial. 

A ideia do Ministério da Econômia, contudo, pode dar errado, já que a União já está com mais de R$90 bilhões para pagar em precatórios no ano que vem. 

Nesta semana, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; e da Cidadania, João Roma se reuniram com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. 

O objetivo do encontro foi analisar de que forma o Fundo dos Precatórios poderia ser utilizado para o Auxilio Brasil, sem prejudicar o pagamento de dívidas da União. 

Em nota, a Casa Civil antecipou um dos pontos discutidos no encontro.

A ideia é fazer uma separação dos ‘superprecatórios’ das dívidas de menor valor, e permitir, assim, que o governo parcele dívidas judiciais acima de R$ 66 milhões. A medida visa reequilibrar as contas em virtude do montante de precatórios previstos, via decisão judicial, para o exercício de 2022″.

Como a economia está reagindo às mudanças dos programas sociais?

Na última sexta-feira, dia 30 de julho, os acionistas reagiram a alguns boatos sobre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. 

O benchmark da Bolsa brasileira caiu 3%.

Os investidores ficaram preocupados com o ambiente fiscal depois de notícias surgirem levando a entender que o Governo Federal não quer incluir o aumento do valor do Auxilio Brasil no teto de gastos. O presidente Jair Bolsonaro também já mencionou que o país pode se endividar para pagar o novo benefício.

Fontes: Poder 360, UOL, Correio Braziliense e InfoMoney.