Nesta quinta-feira, 1º de setembro de 2022, a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) anunciou a condenação do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal, por crimes contra a humanidade.
O júri simbólico do terminal entendeu que Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade e violação dos direitos humanos pela forma como lidou com a pandemia de Covid-19 no Brasil.
De acordo com o TPP, Bolsonaro contribuiu diretamente com a morte de 680 mil brasileiros que faleceram vítimas do coronavírus no país ao privilegiar a economia no lugar da saúde e da vida da população.
Bolsonaro pode ser preso por isso?
A princípio, não. O Tribunal Permanente dos Povos é simbólico, então não tem poder para uma condenação do ponto de vista jurídico. Criado em 1979 para investigar crimes cometidos na Guerra do Vietnã, o TPP é composto por especialistas nas áreas de direito, ciências sociais e saúde pública de diversos países.
Porém, as decisões do TPP podem ser encaminhadas para outras instituições, como para o Tribunal Internacional de Haia e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O Tribunal de Haia, sediado na Holanda, é conhecido pelos julgamentos e condenações envolvendo genocídios e crimes contra humanidade, duas coisas pelas quais Bolsonaro vem sendo amplamente acusado.
Já há no tribunal um julgamento acontecendo em relação à postura de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 no país. A condenação do TPP, anunciada nesta quinta-feira, vai ser anexada ao processo, dando forças a uma possível condenação.
Além disso, a condenação no Tribunal cria uma pressão internacional a mais no governo federal, que certamente terá sua imagem ainda mais debilitada do ponto de vista da diplomacia. Ou seja, ela pode não ter um efeito prático muito significativo, mas terá efeitos políticos e simbólicos significativos.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
