Brasil completou um ano de salário mínimo abaixo da inflação
O Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), constatou que em junho de 2021 o trabalhador brasileiro completou um ano sem ganho real salarial.
Isso se aplica tanto para o salário mínimo federal como para os que são negociados diretamente com os empregadores, o que fez com que os ganhos mensais dos brasileiros caíssem, sem ter expectativa de melhoria.
A crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 é um dos principais motivos apontados por patrões para manter o salário de seus empregados igual ou abaixo da inflação na hora de negociar reajustes.
Salário mínimo abaixo da inflação: o que isso significa?
Mas, afinal, o que o salário mínimo abaixo da inflação significa? Na prática, isso quer dizer que o poder de compra do trabalhador cai, passando a não conseguir adquirir itens que antes consumia com frequência ou a reduzir a quantidade de produtos que compra no supermercado.
Também fica mais difícil pagar contas de serviços básicos, com maior possibilidade de endividamento. Um menor poder de consumo traz uma queda na qualidade de vida e a população mais afetada é a de baixa renda, que não ganha o suficiente para manter seu padrão de vida.
Banco Mundial diz que efeito negativo deve durar 9 anos
De acordo com um relatório divulgado pelo Banco Mundial, o efeito negativo da crise econômica provocada pela pandemia deve durar 9 anos, com menor taxa de emprego e salário precarizado, sem garantia de aumentos reais.
Essa previsão foi feita com base no histórico de países da América Latina, que costumam ter muito mais dificuldade em se recuperar de crises econômicas que deixam grandes sequelas.
Segundo o relatório do Banco Mundial, o que se deve ver no país nos anos que sucedem a pandemia é uma redução significativa e longa dos índices de emprego formal, algo que deve ser mais representativo entre trabalhadores que não possuem ensino superior completo.
Salário mínimo federal também está abaixo da inflação
Anualmente, o governo faz uma correção no salário mínimo, que é o valor base que toda empresa precisa pagar ao contratar um trabalhador no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Em 1º de janeiro de 2021, o governo aumentou o salário mínimo de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00. Mas, esse valor não dá conta da inflação acumulada em 2020, o que significa que a correção ficou abaixo da inflação, desrespeitando uma regra da Constituição Federal.
Tal regra da Constituição diz que o salário mínimo deve ser reajustado de forma periódica e de acordo com a inflação, para preservar o poder de compra da população.
Como o novo valor normalmente é publicado antes de a informação sobre a inflação acumulada ser divulgada, é comum ter uma diferença. Em 2020, por exemplo, houve essa diferença e o governo corrigiu o salário mínimo ainda em janeiro, com validade a partir de fevereiro.
Mas, em 2021 o Ministério da Economia e o presidente resolveram não comentar o caso e não corrigiram o salário mínimo de acordo com a inflação consolidada, como recomenda a Constituição.
Quanto deveria ser o salário mínimo para ficar conforme a inflação?
O salário mínimo de 2021 deveria ser de R$ 1.102,00 para ficar conforme a inflação. Hoje, o valor é de R$ 1.100,00, um total de R$ 2,00 a menos.
O índice levado em consideração para reajuste do salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o governo fez uma projeção de que seria de 5,22% ao ano, mas ficou em 5,45% oficialmente.
Ainda que diferença seja pequena, empregados, aposentados e demais pessoas que recebem benefícios assistenciais e sociais deixaram de receber R$ 2,00 ao mês, o que dá um total de R$ 24,00 ao ano, sem considerar 13º salário e demais benefícios que os trabalhadores teriam.
No entanto, se o salário mínimo fosse corrigido para R$ 1.102,00, o governo federal teria um aumento de despesas de R$ 702 milhões no orçamento de 2021.
Salário mínimo de 2022 também deve ficar abaixo da inflação
De acordo com a projeção de reajuste do salário mínimo de 2022 divulgada pelo Ministério da Economia, o novo valor para o próximo ano será de R$ 1.147,00, o que também é abaixo da inflação. O governo trabalha com uma inflação acumulada de 4,3%, mas a previsão é que seja de 8,35%.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz que o valor do salário mínimo ideal em 2021 para uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 5.495,52.
