Esses carros não precisarão pagar o IPVA 2023; você pode encontrar seu carro na lista

A partir de 2023, certos veículos irão ficar isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo). O tributo é uma das obrigações anuais dos motoristas que possuem um veículo em seu nome.

Em geral, é preciso conhecer as regras para isenção do tributo, que tendem a variar de um estado para outro.

Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo de todos os carros que ficarão isentos do IPVA em 2023. Confira!

Carros fabricados até 2013

Entre as regras para isenção do IPVA, está a condição de o veículo ter 10 anos de fabricação. Alguns dos modelos a que essa regra se aplicam são:

• Volkswagen Gol 2012
• Fiat Uno 2013
• Citroën C3 2012
• Renault Sandero 2013
• Volkswagen Fox 2013
• Fiat Punto 2013
• Chevrolet Sonic Hatch 2012

Além dos modelos listados, muitos outros garantirão isenção no IPVA 2023.

Carros fabricados até 2007

Também ficarão isentos do IPVA 2023 aqueles veículos que completarem 15 anos. Confira a seguir alguns dos modelos.

• Audi A3 2007
• Fiat Bravo 2007
• Ford Ka 2007
• BMW Z4 2007.

Carros fabricados até 2003

Além disso, veículos que tenham sido fabricados até 2003, completando 20 anos em 2023, também ficarão isentos do IPVA. Entre os modelos, estão:

• Toyota Hilux 2002
• Volkswagen Gol 2002
• Chevrolet Corsa 2002
• Fiat Palio 2002
• Chevrolet Celta 2002
• Fiat Uno 2002
• Ford Fiesta 2002
• Renault Clio 2002.

Regras para isenção do IPVA nos estados brasileiros e Distrito Federal

Como comentamos anteriormente, a concessão da isenção do IPVA varia de um lugar para outro no Brasil. A seguir, as regras nos estados brasileiros e no Distrito Federal.

Estados	Regras para isenção
Goiás Rio Grande do Norte Roraima	Veículos com 10 anos ou mais
Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Maranhão Pará Paraíba Piauí Rio de Janeiro Rondônia Sergipe Tocantins	Veículos com 15 anos ou mais
Mato Grosso	Veículos com 18 anos ou mais
São Paulo Mato Grosso do Sul Paraná Acre Rio Grande do Sul	Veículos com 20 anos ou mais
Santa Catarina	Veículos produzidos até o ano de 1985
Minas Gerais Pernambuco	Redução progressiva de acordo com o ano do automóvel

Quem mais tem direito à isenção do IPVA?

As regras de isenção não valem apenas para veículos, mas também se aplicam a pessoas. A seguir, veja as condições que dão isenção para o IPVA.

Profissão

Para pessoas que trabalham com a condução de veículo também podem conseguir isenção do IPVA. Alguns exemplos são:

• Taxistas;
• Mototaxistas;
• Donos de ônibus e peruas de transporte escolar;
• Donos de máquinas agrícolas;
• Donos de maquinário de construção civil;
• Transporte de pessoas com direito diplomático.

Doença

As seguintes doenças também concedem a isenção do IPVA. Confira.

• Artrite reumatoide;
• AVC;
• Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson.

Portadores de deficiência também têm direito à isenção no IPVA.

• Autismo;
• Deficiência auditiva;
• Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200;
• Encurtamento de membros e más formações;
• Nanismo.

Como pedir a isenção do IPVA 2022?

Pessoas que fazem parte dos grupos mencionados ou que possuam os veículos listados anteriormente podem solicitar a isenção do IPVA através do site da Secretaria de Fazenda do estado onde reside. Basta preencher o formulário disponível na seção de “Isenção e dispensa”.

Vale destacar que o pedido pode ser negado ou confirmado.

No estado de São Paulo, o processo de isenção para quem é portador de deficiência pode ser um pouco diferente. Para ter acesso ao benefício, é necessário que o condutor possua habilitação especial para a categoria PcD.

Sendo assim, caso ainda não possua, então deve procurar o Detran do estado ou uma auto escola para fazer a troca.

Com a CNH especial e o documento do veículo atualizado em mãos, o motorista deverá fazer o requerimento no site do Sistema de Controle e Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores (SIVEI).

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Escrito por

Elouise Lopes

Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.