CNH gratuita no Detran PA tem inscrições abertas até 30 de setembro
Quem é do Pará e tem o sonho de fazer a carteira de motorista, tem uma nova possibilidade, de ter uma CNH gratuita. O Detran PA abriu inscrições para o programa social “CNH Pai D’égua”.
Candidatos com 18 anos completos, ou mais, podem participar do programa para emitir a CNH gratuita. Para isso, é preciso se inscrever no site do Detran PA até o dia 30 de setembro.
O CNH Pai D’égua possibilita a emissão da Carteira Nacional de Habilitação com as seguintes categorias:
- Emissão da primeira CNH na categoria A ou B;
- Adição das categorias A ou B e mudança para categoria D.
O número de vagas é distribuído de acordo com as categorias de CNH: 50% delas são destinadas para a obtenção da 1ª CNH; 25% para adição das categorias A ou B e, outros 25%, para mudança de categoria B para D.
Vagas para emissão da CNH gratuita
O Detran PA disponibilizou cinco mil vagas para a emissão da CNH gratuita. Elas são dividas entre candidatos da região metropolitana de Belém e de municípios do interior do Pará.
- CNH Metropolitana: Três mil vagas são para os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará;
- CNH Interior: Duas mil vagas são destinadas para o restante dos municípios do interior do Pará;
- CNH Especial: 10% das vagas são destinadas para deficientes. Destes, 30% são para mulheres e outros 30% para estudantes que finalizaram o Ensino Médio. Para comprovar a escolaridade, é necessário apresentar certificado ou declaração emitido pela Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc).
Os cidadãos que se inscreverem para fazer a CNH gratuita até o dia 30 de setembro e foram selecionados, precisam ficar atentos!
Eles precisam fazer a matrícula e a abertura do processo no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) entre os dias 5 de outubro a 12 de novembro.
Essa matrícula deve ser feita presencialmente nas unidades do Detran PA. O processo não pode ser feito via internet ou por meio de procuração.
Quem tiver algum documento faltando, no momento da matrícula, ou não respeite o prazo estipulado, será desclassificado.
Critérios para emissão da CNH gratuita
Para se inscrever no programa CNH Pai D’égua e ter a possibilidade de fazer a carteira de motorista gratuitamente, os interessados precisam se enquadrar nos seguintes critérios:
- Ter 18 anos de idade completos na data do requerimento;
- Ser penalmente imputável;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação, ou equivalente;
- Ter domicílio no Estado do Pará;
- Não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem a inscrição no programa, penalidades decorrentes de infrações de trânsito grave/gravíssima ou não ser reincidente, no mesmo período, em infração média;
- Não ter sofrido, nos últimos 5 anos que antecedem a inscrição no programa, condenações judiciais por condutas praticadas no trânsito, estabelecidas em lei própria e da qual não caibam mais recursos;
- Possuir Carteira de Identidade ou equivalente;
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Possuir Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Pará.
Como é feita a emissão da carteira de motorista?
Quem sonha em ter a Carteira Nacional de Habilitação, muitas vezes nem imagina como o processo é realizado.
Para emitir a primeira CNH, não é necessário apenas aprender a dirigir, mas sim, passar por diversas etapas, que contam com exames físicos, psicotécnicos e aulas.
Veja o passo a passo de como isso é feito, na maioria dos casos:
- Emitir boleto de pagamento para os exames clínicos;
- Fazer biometria, exame médico e psicotécnico;
- Se for aprovado nos exames, o candidato precisa agendar as aulas teóricas. Ao todo, devem ser assistidas 45 horas;
- Após a conclusão das aulas, é preciso marcar o exame teórico. Para passar, é necessário acertar, pelo menos, 21 questões;
- Agendar as aulas práticas, de carro ou moto, dependendo da categoria da CNH que o candidato desejar ter;
- Fazer o exame prático em uma sede do Detran.
Se tiver êxito, o candidato vai receber a carteira de motorista no endereço de residência.
Fonte: G1