CNH Social 2022: Quais estados já confirmaram o programa de CNH gratuita?

Marina Darie

15/12/2021

O programa CNH Social 2022, que garante gratuidade na emissão da carteira de motorista, já tem turmas formadas em vários estados brasileiros. A iniciativa é de responsabilidade dos governos estaduais e dos Detrans. Os candidatos selecionados devem buscar informações para efetuar a matrícula e assegurar a sua vaga!

CNH Social 2022 em Maceió (AL)

Veja alguns lugares que vão abrir turmas da CNH Social 2022.
Veja alguns lugares que vão abrir turmas da CNH Social 2022.(Imagem: Edemir Rodrigues / Governo de Mato Grosso do Sul)

A Prefeitura de Maceió, em Alagoas, divulgou a lista dos pré-aprovados para o Programa CNH Social. Mais de 13 mil pessoas se inscreveram, mas apenas 350 foram selecionadas para as categorias A e B.

Quem foi escolhido deve ir até o dia 23 de dezembro, das 8h às 14h, na sede do CadÚnico. Ela fica localizada no bairro da Serraria, na Avenida Menino Marcelo s/n, próximo a Drogasil.

Cada candidato tem uma data marcada para comparecer ao local, que está informada na lista dos aprovados. É necessário levar os documentos para comprovar as informações prestadas no processo de inscrição.

As aulas do Curso de Formação de Condutores vão começar em janeiro e serão de responsabilidade  do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. A duração do curso, entre as aulas teóricas e práticas, é de três meses.

Os alunos também vão participar de uma capacitação com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte sobre transporte rodoviário, de carga, de passageiros, logística, atendimento ao público, postura no ambiente de trabalho e relações interpessoais.

Além disso, o programa CNH Social 2022 em Maceió conta com a parceria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito(SMTT), que vai disponibilizar 240 capacetes para os cidadãos que escolherem a categoria moto.

Quem pode participar do programa no Amazonas?

Para participar do CNH Social 2022 no Amazonas é necessário ter renda familiar de até dois salários mínimos e ser inscrito no CadÚnico. O programa garante isenção dos custos com o processo de formação de condutores, como aulas teóricas e práticas, exames médicos e psicológicos, exames de legislação e direção. A iniciativa está disponível em Manaus, Coari e Tefé.

O programa vai ofertar 20 mil vagas por ano, para emissão de primeira carteira de habilitação, para adicionar ou mudar de categoria. O Governo do Amazonas estima que a economia dos beneficiários é de cerca de R$ 1.200.

Além do CNH Social, o estado também lançou neste ano o Motociclista Legal e a CNH na Escola – todas as iniciativas fazem parte do Detran Cidadão.

Os três projetos nós estamos implantando em todo estado. A gente tem um cronograma de implantação. O programa CNH na escola começa no ano que vem e paulatinamente a gente vai ampliando para outras unidades de ensino. A CNH Social é um programa que a gente começa ainda neste ano, da mesma forma a entrega de capacetes e coletes. Nós temos algo em torno de 40 mil capacetes e coletes que serão entregues em todo estado do Amazonas”, afirmou o governador Wilson Lima.

Projetos do CNH Social 2022 em tramitação

Em Sergipe, o programa do CNH Social foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, mas ainda aguarda a sanção do governador. O objetivo dele é garantir o acesso da população em estado de vulnerabilidade à emissão da CNH. Com isso, é esperado criar oportunidades de trabalho na área de transporte de passageiros e mercadorias.

É estimado que o programa emita 1200 Permissões para Dirigir (PPD) anualmente, de forma gratuita. Os critérios para participar são:

  • Ter renda familiar mensal seja igual ou inferior a dois salários mínimos;
  • Pessoas que estejam ativas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter comprovante de residência em Sergipe;
  • Não estar judicialmente impedidos de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em Mato Grosso do Sul, o projeto da CNH Social 2022 ainda aguarda votação na Assembleia Legislativa. Ele pretende beneficiar cinco mil pessoas de famílias carentes por ano. Para participar será necessário já fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Se a proposta for aprovada, os candidatos vão poder emitir habilitação nas categorias A, B ou AB, fazer a adição de categoria A ou B ou efetivar mudança para as categorias C, D ou E. Quem tiver cometido crimes na condução de veículo com sentença penal condenatória transitada em julgada e aqueles que tiveram permissão para dirigir cassada não poderão participar.

Marina Darie
Escrito por

Marina Darie

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!

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