CNH Social DF: inscrições de 2022 vão até semana que vem; veja como participar

Quem está interessado em participar do programa Habilitação Social no Distrito Federal, popularmente chamado de CNH Social DF, precisa correr! As inscrições terminam no dia 25 de maio, na próxima quarta-feira e apenas cinco mil vagas estão disponíveis. 

Mesmo com esse número restrito de vagas, mais de 20 mil pessoas tinham se inscrito até terça-feira, dia 17. Portanto, a concorrência está alta! O programa possibilita que os cidadãos de baixa renda emitam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovem o documento, adicionem ou alterem a categoria dele e façam a  troca da Permissão para Dirigir pela CNH Definitiva. Todas essas opções são gratuitas. 

O diretor geral do Detran DF, Thiago Nascimento, afirma que isso só é possível por conta da verba arrecadada com multas de trânsito, que possibilita inclusão e promove novas oportunidades de trabalho para os cidadãos do Distrito Federal. 

É importante que o condutor infrator saiba que a verba da multa está sendo revertida em educação e projeto social para a população mais carente”, destaca  Nascimento.

Quem pode participar da CNH Social DF?

Os requisitos gerais para participar da CNH Social DF são:

• Estar inscrito no CadÚnico ou ter feito a inscrição até o dia 12 de fevereiro;
• Morar no Distrito Federal há pelo menos dois anos;
• Não estar  judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Saber ler e escrever;
• Ter mais de 18 anos;
• Não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infração média.

Quem quiser entrar no programa pela modalidade estudantil precisa ter entre 18 e 25 anos, estar inscrito no Enem deste ano ou ter feito o exame no ano passado e ter concluído o Ensino Médio, ou estar cursando o terceiro ano. 

Como funciona o programa?

As 5 mil vagas disponíveis no programa neste ano são divididas em:

• 60% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH A ou B;
• 10% para adição das categorias A ou B;
• 10%para alteração para as categorias C, D ou E;
• 10% para renovação da CNH;
• 10% para a CNH definitiva.

Elas também são separadas em duas modalidades: 

• Estudante Habilitado (total de 1,5 mil vagas): 300 vagas para beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), 300 para assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e 900 vagas para o Detran;
• Cidadão Habilitado (total de 3,5 mil vagas): 700 vagas para pessoas atendidas pela Sedes, 700 vagas para quem participa dos programas da Sejus e 2.100 para interessados na Formação Profissional do Detran. 

O que acontece depois das inscrições da CNH Social DF?

As inscrições de todos os candidatos são analisadas para verificar se eles se enquadram nos critérios do programa. Após o fim do prazo de inscrição, depois do dia 25 de maio, as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus) terão 60 dias para publicar a lista dos cidadãos selecionados no site do Detran.

É de responsabilidade única dos candidatos verificarem o resultado final de quem se  inscreveu, foi selecionado e classificado. A data e hora de divulgação dos nomes ainda serão reveladas. 

As pessoas selecionadas e classificadas terão 30 dias para agendar a coleta biométrica e abrir o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach). Após essa etapa, os beneficiários terão 40 dias para realizar os exames médicos e psicológicos.

Em seguida, será disponibilizado um prazo de 30 dias para eles se matricularem em um dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas), credenciados pelo Detran. 

O não cumprimento dos prazos leva à desclassificação dos candidatos, assim como o abandono do processo de habilitação e a não conclusão das taxas e testes em até 12 meses.