Não faz muito tempo que foram feitas atualizações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e novas regras passaram a valer para os motoristas. É importante entender como funciona o sistema de pontos da CNH (Carteira Nacional de Trânsito), que agora varia de 20 a 40 pontos, de acordo com o tipo de infração.
Ao compreender melhor o novo sistema de pontos, o motorista tende a evitar problemas e prejuízos.
A seguir, você fica sabendo como funciona o sistema de pontos da CNH atualmente, como fazer uma consulta ao sistema e mais. Continue lendo!
Como funciona o sistema de pontos da CNH atualmente?
Confira os detalhes de como funciona o sistema de pontos da CNH atualmente e como consultar o sistema de pontos. (Imagem: Pexels/Divulgação)
Até alguns anos atrás, o limite de ponto para que a carteira de um motorista fosse suspenso era 20. Nesse modelo, portanto, o condutor tinha a CNH suspensa ao atingir 20 pontos, independendo do tipo de infração, entre leve, média, grave ou gravíssima.
A partir de 2019, as regras mudaram e o limite de pontos passou para 40, também sem considerar a natureza das infrações cometidas pelos motorista.
Em abril de 2021, novas alterações foram feitas e agora os limites variam entre 20 e 40 pontos. A suspensão da carteira de habilitação vai depender da quantidade de infrações cometidas.
Sendo assim, é necessário estar atento às seguintes situações:
- Se o motorista atingir 20 pontos, com duas ou mais infrações gravíssimas, ele terá a CNH suspensa.
- Caso o motorista tenha atingido 30 pontos e tiver cometido uma infração gravíssima, a CNH será suspensa;
- Para que a CNH seja suspensa apenas ao atingir 40 pontos, é preciso que o motorista não tenha cometido nem uma de natureza infração gravíssima.
Essas regras se aplicam para todos os motoristas comuns. Para aqueles motoristas que realizem atividade remunerada, como é o caso de transporte por aplicativo, taxistas e outras funções que se enquadram na categoria, a suspensão irá acontecer somente quando o condutor atingir o limite máximo de 40 pontos.
No caso dos motoristas mencionados, que são exceção às regras, a natureza da infração não será levada em consideração.
Quais são as infrações de natureza gravíssima?
As infrações consideradas gravíssimas pelo CTB são aquelas mais perigosas e que têm mais chances de causar danos à fluidez do trânsito, além de colocar em risco a segurança das pessoas que fazem parte dele, como é o caso de condutores e pedestres.
A seguir, confira alguns exemplos de infrações gravíssimas:
- Avançar sinal vermelho;
- Dirigir sob influência de álcool;
- Transitar pela contramão em vias de sentido único;
- Ultrapassar pela contramão em determinados lugares;
- Andar na faixa exclusiva de ônibus;
- Estacionar em vagas exclusivas para pessoa com deficiência.
Pontos por infração
O número de pontos varia em conformidade com o tipo de infração cometida pelo motorista. Confira a seguir.
- Gravíssima – 7 pontos
- Grave – 5 pontos
- Média – 4 pontos
- Leve – 3 pontos
O que acontece com quem for pego dirigindo com a CNH suspensa?
O CTB estabelece que aquele motorista que estiver com a CNH suspensa for pego dirigindo receberá uma multa de aproximadamente R$ 900. Além disso, o motorista terá o veículo apreendido até a chegada de outra pessoa habilitada. Ainda, o motorista terá a cassação da carteira por dois anos.
Como consultar o sistema de pontos da CNH
Para verificar a quantidade de pontos da CNH, o motorista pode acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde reside. Outra alternativa, que pode ser ainda mais prática, é por meio do aplicativo do Detran do Estado, que está disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS e dá acesso à carteira digital.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
