Nos últimos anos, os Correios têm implementado diversas medidas para aprimorar seus serviços e garantir maior segurança no transporte de encomendas. Uma dessas medidas é a exigência da declaração de conteúdo para todas as encomendas postadas no Brasil desde janeiro de 2018. Se você ainda tem dúvidas sobre esse documento, venha e descubra tudo sobre ele!
O que é a declaração de conteúdo dos Correios e para que serve?
A declaração de conteúdo é um documento obrigatório que especifica as características dos produtos contidos em uma encomenda. Ela contempla informações como descrição, quantidade, valor e peso dos itens, além dos dados do remetente e do destinatário. Seu objetivo principal é garantir a procedência dos produtos enviados e facilitar a fiscalização tributária.
Como preencher a declaração de conteúdos dos Correios?
O preenchimento da declaração de conteúdo dos Correios é simples e pode ser feito utilizando o modelo disponível no site oficial dos correios. O formulário é organizado em campos, nos quais devem ser inseridas as informações solicitadas. É importante preencher corretamente todos os dados, tanto do remetente quanto do destinatário, para evitar problemas no envio da encomenda.
Além disso, é necessário identificar os itens contidos na encomenda. Descreva-os de forma clara e sucinta, e informe a quantidade, o valor unitário e o peso de cada um. Caso a encomenda contenha produtos com diferentes características, descreva cada grupo separadamente.
Após preencher todas as informações, é obrigatório assinar a declaração de conteúdo. Essa assinatura atesta que o envio não se enquadra como uma transação comercial habitual, ou seja, o remetente não está realizando uma venda, e que a encomenda não contém itens perigosos.
O que se deve fazer com a declaração de conteúdo dos Correios?
Após o preenchimento completo e correto da declaração de conteúdo, é importante anexá-la na parte externa da embalagem da encomenda. Recomenda-se utilizar uma embalagem plástica para proteger o documento e fixá-lo com fita adesiva de maneira adequada.
Vale ressaltar que a declaração de conteúdo é obrigatória nos envios em que a nota fiscal não é exigida, como para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas.
No entanto, é válido mencionar que os MEIs que vendem online para pessoas físicas também podem considerar a emissão de notas fiscais para garantir mais segurança nas transações.
Eduardo Peres
Redator da WebGo Content desde janeiro de 2022. Tenho interesse por assuntos como história, política, filmes, séries (preferencialmente de ação, aventura e ficção científica), além da literatura e pela tecnologia, principalmente por videogames.
