Comprovante CNPJ: o que é, como emitir e mais

Felipe Matozo

04/07/2023

Quer conseguir um Comprovante de CNPJ, mas não faz nem ideia de por onde começar? Calma que nós podemos te ajudar com essa questão.

O CNPJ, ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é a identidade fiscal de uma empresa no Brasil. Portanto, o comprovante de CNPJ é o documento que confirma a existência e a validade deste registro.

Esse documento é fundamental para a realização de uma série de situações, como abrir uma conta bancária no nome da empresa, fazer compras e vendas no atacado, participar de licitações públicas etc. Ou seja, é de grande importância para qualquer empreendedor.

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O que é o Comprovante de CNPJ da Receita Federal

Comprovante de CNPJ: saiba como conseguir um

Saiba como emitir um Comprovante de CNPJ. Foto: Gustavo Fring/Canva

O comprovante de CNPJ, também conhecido como Cartão CNPJ, é um documento que apresenta informações essenciais de uma empresa. É como se fosse um RG para o seu negócio!

É nele que constam detalhes como o número de inscrição, a data de abertura, a descrição da atividade econômica, o endereço e a situação cadastral. Isso mesmo, todas essas informações em um só lugar!

Portanto, esse documento é um verdadeiro retrato do negócio, indispensável para quem precisa verificar informações sobre uma empresa ou confirmar sua regularidade. Você precisará dele para coisas como:

  • Abrir conta bancária no nome da empresa
  • Fazer compras e vendas no atacado
  • Participar de licitações públicas
  • Emitir notas fiscais
  • Contratar serviços e produtos em nome do negócio etc.

Como Emitir o Comprovante de CNPJ – Emissão online

Agora, vamos ao que interessa: como conseguir um comprovante de CNPJ? A boa notícia é que o processo é totalmente online e gratuito, e você pode fazer tudo do conforto do seu escritório. Basta seguir este passo a passo:

  1. Acesse página de Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, disponível no site da Receita Federal.
  2. Em seguida, digite o número do seu CNPJ no campo indicado.
  3. Depois, clique em “Consultar”.
  4. Pronto! O comprovante será gerado automaticamente. Feito isso, você pode salvar ou imprimir o documento.

No entanto, lembre-se de que é necessário ter o número do CNPJ em mãos para realizar a consulta.

Caso tenha tido dificuldades com o passo a passo acima, você pode também conferir o vídeo abaixo, que explica em mais detalhes:

Importância do Comprovante de CNPJ

Sem o comprovante de CNPJ, sua empresa pode enfrentar algumas dificuldades. Este documento é solicitado em diversas situações, como na abertura de contas bancárias, na contratação de serviços e no estabelecimento de parcerias comerciais.

Além disso, ter o comprovante facilita a verificação da situação cadastral do seu negócio, então vale a pena ter este documento disponível para quando precisar.

Situação Cadastral do CNPJ: o que é e como interpretar

A situação cadastral do CNPJ é um indicativo do status legal da empresa perante a Receita Federal. Ao acessar o comprovante de CNPJ, é possível identificar em que condição a empresa se encontra. Os status possíveis são:

  • Ativa: Indica que a empresa está operando normalmente, cumprindo suas obrigações. Essa é a situação ideal para qualquer empreendimento.
  • Suspensa: Quando a empresa apresenta algum tipo de irregularidade fiscal, como, por exemplo, pendências na declaração de impostos, a situação cadastral pode ser classificada como suspensa.
  • Inapta: A empresa se torna inapta quando não cumpre com suas obrigações acessórias, ou seja, não entrega as declarações e documentos exigidos pela Receita Federal dentro do prazo.
  • Baixada: Esta é a situação cadastral de empresas que foram encerradas oficialmente.
  • Nula: A inscrição do CNPJ foi anulada por alguma razão, muitas vezes por irregularidades na própria inscrição.

Como Lidar com Dívidas no CNPJ

Ao perceber que a empresa acumulou dívidas, não se desespere. Primeiramente, é preciso identificar a natureza e o valor dessas dívidas. Através do site da Receita Federal, é possível realizar a consulta de pendências fiscais.

Depois de identificar as dívidas, busque a ajuda de um contador para traçar um plano de ação. Dependendo da situação, você pode aderir a um parcelamento ou um programa de regularização tributária.

Outra estratégia é procurar renegociar a dívida diretamente com o credor. Em alguns casos, pode ser possível conseguir descontos significativos.

Por fim, não se esqueça que a inadimplência pode levar à situação cadastral inapta ou suspensa. Sendo assim, é fundamental buscar regularizar a situação o quanto antes.

Agora que você sabe como conseguir um comprovante de CNPJ, fica fácil entender a sua importância. Além de fornecer informações valiosas sobre a empresa, o comprovante auxilia nas transações comerciais e na verificação da situação cadastral.

Portanto, mantenha sempre o seu comprovante atualizado e o CNPJ da sua empresa em dia, e tenha uma jornada empreendedora de sucesso!

Outras perguntas frequentes envolvendo o Comprovante de CNPJ

Confira a seguir algumas outras possíveis dúvidas que você pode ter em relação ao Comprovante de CNPJ:

O que é “Comprovante de Inscrição” no CNPJ?

O “Comprovante de Inscrição” no CNPJ é, na verdade, o próprio Comprovante de CNPJ. Trata-se do documento que confirma a inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Como explicamos, além de confirmar essa inscrição, o Comprovante de Inscrição no CNPJ traz informações importantes sobre a empresa, como o número de inscrição, a data de abertura, a descrição da atividade econômica, o endereço e a situação cadastral.

Como verificar a situação de um CNPJ?

Para verificar se o seu CNPJ está ativo, basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Abrir a página da Redesim (clique aqui para acessar) da Receita Federal e fazer login com CPF e senha (ou com login de banco, QR Code ou certificado digital).
  2. Na página de consulta, escolher entre CNPJ, nome empresarial e título de estabelecimento. Nesse caso, escolher CNPJ e preencher.
  3. Apertar em “pesquisar” e conferir o resultado, que mostrará a área de atuação, a razão social, o CNPJ, a situação cadastral e a UF.

Como explicamos mais acima, possíveis resultados são: Ativa, Suspensa, Inapta, Baixada, Nula

Como saber se o CNPJ foi liberado?

Para saber se o CNPJ foi liberado, basta seguir o passo a passo do tópico acima e verificar a situação de um CNPJ.

Caso a situação cadastral esteja como “ativa“, significa portanto que o CNPJ foi liberado e a empresa está apta a operar normalmente.

O que é data de abertura RFB?

A data de abertura RFB é a data em que a empresa foi registrada perante a Junta Comercial ou órgão de registro competente.

Em outras palavras, é a data em que a empresa, oficialmente, começou a existir perante a Receita Federal do Brasil. Numa comparação, é como se fosse a data de nascimento da empresa, devidamente comprovada pela emissão da certidão de nascimento.

Qual o valor para abrir um CNPJ?

O valor para abrir um CNPJ varia. No caso de um Microempreendedor Individual (MEI), a abertura do CNPJ é gratuita. O MEI precisa apenas pagar mensalmente o DAS-MEI para manter sua situação regular.

Para empresas de outros portes, o custo para abrir um CNPJ pode variar de R$ 500 a R$ 1.500, uma vez que envolve a preparação e o envio de documentações e, muitas vezes, a contratação dos serviços de um escritório de advocacia ou de um contador para realizar o processo.

 

Felipe Matozo
Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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