Em quais bancos dá para pedir empréstimo Pronampe?

Na última quarta-feira (07/07), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) voltou a permitir novos financiamentos. Nessa nova rodada do programa, 5,3 milhões de empresas podem pedir empréstimo aos bancos participantes por meio do Pronampe, segundo a Receita Federal.

Criado em maio de 2020 para ajudar empreendedores no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia, o Pronampe oferece empréstimos para micro e pequenas empresas com juros menores e mais tempo para começar a pagar.

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A Receita afirmou que está avisando as empresas que têm direito a um empréstimo pelo Pronampe com mensagens que informam um código com letras e números para validar os dados junto aos bancos. A expectativa do órgão é concluir o envio dos comunicados nesta quinta-feira (08).

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Confira os bancos que oferecem empréstimo via Pronampe. Foto: Reprodução/Canva

Bancos que oferecem empréstimo por meio do Pronampe

Nesta nova rodada, todos os bancos que participaram do programa anteriormente podem voltar a oferecer empréstimos.

Mas é importante destacar que em setembro do ano passado, das 18 instituições habilitadas para a segunda fase do programa, apenas nove ainda tinham crédito para conceder financiamento pouco mais de 10 dias após o anúncio.

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A lista de bancos que ofereceram empréstimos via Pronampe na segunda rodada do programa, no segundo semestre de 2020, inclui as seguintes instituições:

  1. Caixa Econômica Federal
  2. Banco do Brasil
  3. Itaú
  4. Bradesco
  5. Santander
  6. Bancoob
  7. Sicredi
  8. Banrisul
  9. Banco da Amazônia
  10. Banco do Nordeste
  11. BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais)
  12. Banestes
  13. Cooperativa Central de Créditos Ailos
  14. Badesul Desenvolvimento
  15. Agência de Fomento de Goiás
  16. Unicred
  17. Banco Topázio
  18. Desenvolve MT

Vale ressaltar que cada banco tem um limite crédito diferente para oferecer às empresas. A lista acima, por exemplo, segue a ordem dos bancos que tinham limite maior na segunda rodada (Caixa e BB) até aquele com limite menor (Desenvolve MT).

Segundo Carlos da Costa, secretário de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, quanto maior o volume oferecido para as empresas, mais dinheiro o banco terá para realizar empréstimos via Pronampe.

Veja também: Inadimplência de pequenas empresas cai pela primeira vez desde janeiro de 2021

Como funciona o Pronampe?

Nesta nova fase do programa, a taxa de juros dos empréstimos será de no máximo 6% ao ano mais Selic. Como atualmente a taxa Selic está fixada em 4,25% a ano, os juros dos financiamentos via Pronampe podem chega a até 10,25% ano ano.

As empresas também terão direito a prazos maiores na nova rodada. Os prazo para iniciar o pagamento do empréstimo aumentou de 8 para 11 meses, e o número máximo de parcelas subiu de 36 para 48 meses.

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Com o programa, as empresas podem conseguir financiamentos de até 30% da receita bruta anual de 2019 ou 2020, sendo que vale a que for maior. Mas é necessário apresentar aos bancos os valores da receita de ambos os anos para validar os dados e ter direito ao empréstimo por meio do Pronampe.

No caso dos negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite é de 30% do faturamento mensal ou de até metade do capital social.

A estimativa do governo é que o programa ofereça R$ 25 bilhões em empréstimos neste ano. Em 2020, o valor total registrado foi de R$ 37,5 bilhões.

Veja também: BNDES vai premiar em R$ 30 mil empresas com projetos de impacto socioambiental

Requisitos para pedir empréstimo via Pronampe?

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O Pronampe é destinado aos seguintes segmentos:

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  • Microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;
  • Pequenas empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano;
  • Fundações de direito privado, associações e sociedades cooperativas, exceto as de crédito;
  • Profissionais liberais.

Além disso, as empresas devem atender a algumas obrigatoriedades para ter direito ao empréstimo, como não diminuir o quadro de funcionários no período, por exemplo. E empresa que já foram condenadas por condições análogas às de trabalho escravo ou por trabalho infantil não podem participar do programa.

Quanto às empresas com inadimplência, elas também têm direito a empréstimo via Pronampe, mas fica a critério do banco conceder ou não o crédito.

Também há regras em relação ao uso do dinheiro. As empresas não podem usar os recursos para distribuir lucros e dividendos entre os sócios.

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O crédito do Pronampe pode ser usado para investimentos no negócio, como a aquisição de equipamentos ou realização de reformas. Além disso, o dinheiro também pode ser utilizado para despesas operacionais, como pagamento de contas, de salários do funcionários e compra de mercadorias.

Fontes: G1 e Sebrae.

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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