Na última quarta-feira (07/07), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) voltou a permitir novos financiamentos. Nessa nova rodada do programa, 5,3 milhões de empresas podem pedir empréstimo aos bancos participantes por meio do Pronampe, segundo a Receita Federal.
Criado em maio de 2020 para ajudar empreendedores no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia, o Pronampe oferece empréstimos para micro e pequenas empresas com juros menores e mais tempo para começar a pagar.
A Receita afirmou que está avisando as empresas que têm direito a um empréstimo pelo Pronampe com mensagens que informam um código com letras e números para validar os dados junto aos bancos. A expectativa do órgão é concluir o envio dos comunicados nesta quinta-feira (08).
Confira os bancos que oferecem empréstimo via Pronampe. Foto: Reprodução/Canva
Bancos que oferecem empréstimo por meio do Pronampe
Nesta nova rodada, todos os bancos que participaram do programa anteriormente podem voltar a oferecer empréstimos.
Mas é importante destacar que em setembro do ano passado, das 18 instituições habilitadas para a segunda fase do programa, apenas nove ainda tinham crédito para conceder financiamento pouco mais de 10 dias após o anúncio.
A lista de bancos que ofereceram empréstimos via Pronampe na segunda rodada do programa, no segundo semestre de 2020, inclui as seguintes instituições:
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil
- Itaú
- Bradesco
- Santander
- Bancoob
- Sicredi
- Banrisul
- Banco da Amazônia
- Banco do Nordeste
- BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais)
- Banestes
- Cooperativa Central de Créditos Ailos
- Badesul Desenvolvimento
- Agência de Fomento de Goiás
- Unicred
- Banco Topázio
- Desenvolve MT
Vale ressaltar que cada banco tem um limite crédito diferente para oferecer às empresas. A lista acima, por exemplo, segue a ordem dos bancos que tinham limite maior na segunda rodada (Caixa e BB) até aquele com limite menor (Desenvolve MT).
Segundo Carlos da Costa, secretário de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, quanto maior o volume oferecido para as empresas, mais dinheiro o banco terá para realizar empréstimos via Pronampe.
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Como funciona o Pronampe?
Nesta nova fase do programa, a taxa de juros dos empréstimos será de no máximo 6% ao ano mais Selic. Como atualmente a taxa Selic está fixada em 4,25% a ano, os juros dos financiamentos via Pronampe podem chega a até 10,25% ano ano.
As empresas também terão direito a prazos maiores na nova rodada. Os prazo para iniciar o pagamento do empréstimo aumentou de 8 para 11 meses, e o número máximo de parcelas subiu de 36 para 48 meses.
Com o programa, as empresas podem conseguir financiamentos de até 30% da receita bruta anual de 2019 ou 2020, sendo que vale a que for maior. Mas é necessário apresentar aos bancos os valores da receita de ambos os anos para validar os dados e ter direito ao empréstimo por meio do Pronampe.
No caso dos negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite é de 30% do faturamento mensal ou de até metade do capital social.
A estimativa do governo é que o programa ofereça R$ 25 bilhões em empréstimos neste ano. Em 2020, o valor total registrado foi de R$ 37,5 bilhões.
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Requisitos para pedir empréstimo via Pronampe?
O Pronampe é destinado aos seguintes segmentos:
- Microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;
- Pequenas empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano;
- Fundações de direito privado, associações e sociedades cooperativas, exceto as de crédito;
- Profissionais liberais.
Além disso, as empresas devem atender a algumas obrigatoriedades para ter direito ao empréstimo, como não diminuir o quadro de funcionários no período, por exemplo. E empresa que já foram condenadas por condições análogas às de trabalho escravo ou por trabalho infantil não podem participar do programa.
Quanto às empresas com inadimplência, elas também têm direito a empréstimo via Pronampe, mas fica a critério do banco conceder ou não o crédito.
Também há regras em relação ao uso do dinheiro. As empresas não podem usar os recursos para distribuir lucros e dividendos entre os sócios.
O crédito do Pronampe pode ser usado para investimentos no negócio, como a aquisição de equipamentos ou realização de reformas. Além disso, o dinheiro também pode ser utilizado para despesas operacionais, como pagamento de contas, de salários do funcionários e compra de mercadorias.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
