Sociedade de Garantia Solidária: O que é a SGS? Como ela pode ser útil aos empreendedores?
24/04/2021
Ao iniciar um negócio, muitas vezes é necessário realizar um empréstimo bancário para colocar as atividades em prática. O problema é que micros e pequenos empreendedores nem sempre conseguem apresentar garantias de que o montante será pago. Para facilitar a vida desses empresários foi criada a Sociedade de Garantia Solidária (SGS), lei sancionada no Brasil que pretende desburocratizar os empréstimos para os empreendedores de pequeno porte.
As pequenas e microempresas são responsáveis por 50% dos empregos diretos hoje no Brasil. Desa forma, é mais que necessário que leis como a SGS criem raízes por aqui e viabilizem a criação de cada vez mais postos de trabalho.
Em suma, a SGS tem como objetivo criar um fundo financeiro que deve ser utilizado como garantia para micro e pequenos empreendedores no momento de solicitar financiamentos.
Veja a seguir todas as informações importantes sobre a Sociedade de Garantia Solidária.
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Fundo deve ser criado por meio de acionistas anônimos
A principal ideia da SGS é que o fundo seja construído a partir da colaboração de acionistas e sócios investidores anônimos. Esses poderão ser empresários, micro e pequenas empresas, pessoas físicas ou jurídicas.
No caso, serão esses participantes que formarão a sociedade, adquirindo uma cota fixada previamente (R$ 2.000,00) e podendo dar aportes de qualquer quantia.
Com isso, o dinheiro da SGS é o que servirá de garantia a seus associados no momento em que forem solicitar um financiamento ao banco. O participante precisa apenas apresentar um contrato validado pela sociedade para conseguir o aporte da instituição financeira.
Para Thiago Zschornack, uma das principais funções da SGS é conseguir aportar o pequeno empreendedor quando as linhas de crédito lançadas pelo Governo Federal não conseguem fazer.
Maior exemplo dessa falha na chegada de recursos ao micro e pequeno empreendedor foram as ações de crédito lançadas no ano passado.
O Pronampe teve três rodadas, e ainda assim muito do dinheiro que deveria ser para socorrer micro e pequenos empreendedores não chegou a esse público justamente pela falta de garantias.
O maior problema de não ter como garantir que a quitação do financiamento será feita, é que mesmo quando se consegue o empréstimo, as taxas de juros acabam sendo muito altas. Com isso, as chances de realmente ocorrerem os calotes são enormes.
Dessa forma a Sociedade de Garantia acaba sendo essencial visto que as chances de não pagamento são praticamente nulas. Mais ainda em um período como esse, onde mais que nunca a economia do país precisa voltar a girar.
“A criação das SGSs no Brasil traz uma grande oportunidade de equalização do acesso ao crédito, fazendo com que a economia volte a girar, da base para o topo”, afirmou Zschornack.
Projeto da Sociedade de Garantia Solidária tem histórico de sucesso mundial
A ideia da Sociedade de Garantia Solidária surgiu em uma dissertação de mestrado de 2002 para a Universidade Federal de Santa Catarina. O projeto passou por sua primeira aprovação no governo em 2015, quando foi aceito por unanimidade na Câmara de Deputados.
Após seguir para o Senado, ficou parado por quatro anos, até que enfim também foi aprovado em 2019. Dali em diante o processo até a sanção correu mais depressa e a lei foi sancionada no mesmo ano.
O histórico de criação de SGSs pelo mundo é muito positivo, e a iniciativa é vista como responsável pelo salvamento de economias de diversos países.
Na Argentina, por exemplo, o sistema foi posto em prática nos anos 90 e ajudou a reerguer a economia do país que vinha quebrada desde a ditadura militar. Atualmente são mais de 65 bilhões de pesos argentinos movimentados anualmente pelas 40 Sociedades de Garantia Solidária existentes no país.
Outro país que serve de exemplo do sucesso da SGSs é a Espanha. O país foi o primeiro a instituir leis que permitissem a criação de SGSs em 1978. Ao todo, atualmente são 17 organizações como essa que conseguem movimentar o montante de 33 bilhões de euros por ano e aportar mais de 130 pequenos negócios.
Fonte: ND Mais
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Aline Resende
Formada em Marketing e pós graduanda do curso de Língua Portuguesa e Literatura do Centro Educacional Uninter. Trabalha na área de comunicação como Social Media e Criadora de Conteúdo além de fazer trabalhos de atuação e locução para material publicitário.
