Conta de Luz não deve ter taxa extra até o final de 2022; entenda

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira, que a expectativa é de que a bandeira verde na conta de luz permaneça em vigor até o final do ano. Ela vai começar a valer a partir de 16 de abril.

Esse anúncio tinha sido feito no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro e o Ministério de Minas e Energia já tinha previsto a confirmação do ONS, sobre a permanência da cobrança mínima tarifária até dezembro. 

A mudança de bandeira tarifária foi autorizada por conta do cenário hídrico mais confortável que o Brasil enfrenta. Em 2021, o Governo Federal precisou compensar os custos  para geração de energia, que ficaram mais altos, por conta da pior escassez hídrica enfrentada em 91 anos. 

Quais são as bandeiras tarifárias na conta de luz?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conta com um sistema de bandeiras tarifárias para a conta de luz. Elas são acionadas conforme a realidade energética que o país enfrenta. 

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. Cobrança adicional de R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha Patamar 1: condições mais custosas de geração. Acréscimo de R$ 3,97  a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha Patamar 2:  condições ainda mais custosas de geração. A cada 100 kWh consumidos, o acréscimo é de R$ 9,49;
• Bandeira de escassez hídrica: foi criada em 2021 por conta da situação enfrentada pelo país de emergência hídrica. Com ela, a tarifa de energia sofre um acréscimo no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Tarifa Social: como participar?

A Tarifa Social de Energia Elétrica garante desconto na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e para as famílias que tenham um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Em setembro de 2021, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inscreve automaticamente famílias cadastradas no CadÚnico na Tarifa Social. Dessa forma, mais de 25 milhões de brasileiros conseguiram descontos na conta de luz.

Para se enquadrar no Tarifa Social é necessário ter um consumo máximo mensal de energia elétrica de 200kWh. Dependendo do que é gasto durante o mês, o desconto fornecido é diferente:

• Até 30kWh – 65% de desconto
• De 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto
• De 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto

Para quilombolas e indígenas, os critérios são outros:

• De 0 a 50 KWh – 100% de desconto
• De 51 kWh a 100 kWh  – 40% de desconto
• De 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto

Os beneficiários da Tarifa Social e os os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional, como a população de  Roraima, não pagam as bandeiras tarifárias, nem mesmo a de escassez hídrica. 

Dicas para economizar na conta de luz

Mesmo com o retorno para a bandeira verde, muitas famílias precisam economizar o máximo nas contas básicas, para evitar o endividamento. Se esse for o seu caso, veja essas dicas sugeridas pela Aneel:

• Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos, caso o consumidor tenha chuveiro elétrico;
• Verificar as potências no seu chuveiro elétrico e calcular o seu consumo;
• Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado;
• Manter os filtros limpos do ar condicionado;
• Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário;
• Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira;
• Não forrar as prateleiras da geladeira;
• Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo;
• Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências.