Correção do FGTS: Veja o que esperar caso a seja aprovado

Confira aqui no detalhe tudo que você precisa saber sobre a correção do FGTS, o que esperar caso for aprovado.

O andamento da correção do FGTS, o Fundo de Garantia dos Trabalhadores, está a um certo tempo parada no STF (Supremo Tribunal Federal). Após ser retirada por diversas vezes de pauta no julgamento, a correção do FGTS segue ainda sem previsão de aprovação.

Em 2014 essa ação chegou aos tribunais, e busca corrigir esse valor de acordo com a inflação decorrente dos anos, que não acompanhou a remuneração dos trabalhadores.

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Em 2019, o ministro do STF Luís Roberto Barroso aplicou uma decisão provisória para que todas as ações referentes à situação fossem suspensas, para poderem ser analisadas as questões burocráticas.

Qual a situação atual da liberação da correção do FGTS?

Correção do FGTS Veja o que esperar caso a seja aprovado
Fonte/Reprodução: original

Ainda não se tem um prazo concreto sobre a liberação dessa correção, visto que ainda corre em justiça para a aprovação. De acordo com o Ministro Luiz Fux, responsável por decidir o que entra em julgamento no plenário, essa situação depende do Congresso Nacional para marcação.

Se o tema não for liberado nos próximos meses pelo Congresso, o STF terá liberdade para remarcar a data para o julgamento dessa ação.

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O Ministro Fux está do lado da opinião que diz respeito ao valor que isso pode custar ao país, levando em consideração o impacto que essa correção pode gerar para os cofres públicos.

Quais as mudanças e o impacto que ele causará caso aprovado?

Caso seja aprovado, essa correção pode criar um rombo de R$300 bilhões dos cofres públicos. Em números, isso chega a ser 10 vezes maior do que o valor que o Bolsa Família gera de custo para o governo.

O partido Solidariedade entrou com essa ação em 2014, sob a justificativa de que a falta de correção adequada criava uma grande perda aos trabalhadores. Desde o final de 2017, esse índice é 0 e menor que a inflação desde sua criação em 1999.

Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
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