Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizaram ao governo que apoiam a aprovação de uma novidade que pode beneficiar quem recebe o Vale-Gás: o aumento no valor do benefício.
A proposta em estudo também tem o aval do Ministério da Economia, pois é vista como uma alternativa para evitar a mudança da Lei das Estatais.
Além do aumento no valor do Vale-Gás, a equipe econômica e o Congresso também estudam criar um auxílio para caminhoneiros de R$ 400 por mês.
Qual é a proposta para o Vale-Gás e para os caminhoneiros?
Congresso e governo estudam novidade para o Vale-Gás. Foto: Divulgação
Segundo integrantes do alto escalão do governo, o objetivo dos dois benefícios é oferecer uma resposta à alta dos combustíveis. Além disso, o governo também deseja eliminar as chances de uma medida provisória (MP) que mude a Lei das Estatais para tentar resolver o problema dos preços dos combustíveis a curto prazo.
No caso do Vale-Gás, a ideia é melhorar o valor pago aos beneficiários. Atualmente, o benefício corresponde a 50% do preço médio do botijão de gás no país.
Já em relação ao voucher para caminhoneiros, o valor em avaliação para o auxílio é de R$ 400 por mês até o final do ano.
Ambas as medidas podem ter o apoio do Congresso, onde também há resistência contra mudanças na Lei das Estatais. Para o presidente do Senado, por exemplo, a melhor alternativa seria reverter o lucro da Petrobras para a sociedade “por meio de especificidades para caminhoneiros, taxistas, gás de cozinha, beneficiários do Auxílio Brasil”, declarou Pacheco.
O que falta para confirmar as medidas?
Para bancar o aumento no Vale-Gás e o auxílio para caminhoneiros, o governo usaria a PEC que propõe o pagamento a estados fora do teto de gastos.
Além disso, também é necessário encontrar uma saída para colocar os benefícios em prática sem infringir a legislação eleitoral. Isso porque a lei impede a distribuição de novos benefícios em ano de eleição.
Por isso, o tema está em análise no governo com a ajuda da Advocacia-Geral da União e da Casa Civil.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
