Beneficiários do Auxílio Brasil precisam atender alguns pré-requisitos especiais caso queiram evitar o bloqueio do pagamento. Se você recebe o auxílio e tem medo de deixar de receber por cometer alguma infração, continue lendo esta matéria do No Detalhe e tire suas dúvidas de quais são as suas obrigações durante o recebimento do pagamento.
O que leva ao corte do Auxílio Brasil?
Para continuar recebendo o Auxílio Brasil, é preciso que os participantes atendam aos seguintes requisitos:
- Manter crianças entre 6 e 15 anos com no mínimo 85% de presença nas aulas;
- Para jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima nas aulas é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com todas as vacinas em dia e devem ser levadas periodicamente a um posto de saúde para um monitoramento e acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer ás consultas de pré-natal e participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável, oferecidas pelo Ministério da Saúde;
- Mulheres entre 14 e 44 anos devem ter a saúde acompanhada de perto;
- Manter os dados do Cadastro Único devidamente atualizados;
- Comprovar renda fixa (de no máximo R$ 200 por pessoa, enquadrando-se na condição de “pobreza”);
- Não ter carteira de trabalho assinada nem estar cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI);
- Realizar o saque da parcela do Auxílio Brasil. Em caso de atraso na movimentação, o pagamento pode ser suspenso e posteriormente cancelado.
Quais as regras para receber o Auxílio Brasil
Cuidados necessários para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil (Imagem: NoDetalhe)
O pagamento do Auxílio Brasil é destinado a famílias que se encontram em situação de:
- Extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa
- Pobreza, com renda mensal de até R$ 200 por pessoa
Além disso, para continuar recebendo o benefício, é preciso que a família tenha em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Também é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), mantendo sempre os seus dados atualizados. Famílias que já recebiam o Bolsa Família passam automaticamente a receber o Auxílio Brasil.
Como funciona o pagamento do Auxílio Brasil
O pagamento do Auxílio Brasil acontece todo mês. Ao longo de duas semanas (sem contar os fins de semana), o pagamento de R$ 400,00 é liberado aos poucos, cada dia para um grupo específico de beneficiários.
O calendário de Fevereiro de 2022 já foi divulgado e pode ser consultado aqui. Os pagamentos vão começar no dia 14 de fevereiro, quando vão receber os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, e terminarão no dia 25 de fevereiro, quando a última parcela será liberada para beneficiários com NIS de final 0.
Para sacar o valor, as famílias têm duas opções: utilizar o cartão do antigo Bolsa Família ou então usar o aplicativo Caixa Tem. Para essa segunda opção, uma Conta Poupança Social Digital é aberta automaticamente no momento em que a família se registra no CadÚnico.
Depois que o pagamento cai na conta, a família tem até 120 dias para movimentar o valor do auxílio. Caso ela deixe este prazo esgotar, o dinheiro retorna ao Governo Federal.
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Vale-Gás em Fevereiro: Governo pagará o benefício? Calendário já foi divulgado?
Fonte: Caixa Tem
Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
