O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores resgatarem anualmente uma parte do saldo de sua conta, sendo que a data do saque em 2024 varia conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Essa opção foi criada pelo governo como forma de flexibilizar o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, permitindo que o trabalhador utilize o dinheiro de acordo com suas necessidades.
No entanto, o saque-aniversário do FGTS pode passar por mudanças importantes em 2024, conforme explicaremos no texto abaixo.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
Data do Saque-Aniversário do FGTS 2024: veja quando você recebe o seu.
O calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O saque é liberado do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil de dois meses após essa data, cronograma que deve seguir em 2024.
Por exemplo: quem nasceu em junho e fez a adesão ao saque aniversário, pode sacar a parcela anual do primeiro dia útil de junho até o último dia útil de agosto. Simples assim!
Mas como o calendário do saque-aniversário em 2024 ainda não foi confirmado, você pode usar as datas de pagamento para o ano de 2023 como exemplo.
Como resgatar o saque-aniversário?
Para realizar o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode optar por várias formas de resgate. A maneira mais prática é através do aplicativo FGTS, onde é possível realizar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome sem qualquer custo.
Outra opção é comparecer pessoalmente em casas lotéricas ou terminais de autoatendimento, desde que o trabalhador possua a senha do Cartão Cidadão. Essas alternativas são especialmente úteis para aqueles que preferem receber o valor em espécie.
Mas é importante ressaltar que a opção pelo saque-aniversário é individual e irreversível. Caso o trabalhador queira voltar ao sistema anterior, de saque-rescisão, será necessário aguardar um período de carência de dois anos.
Além disso, quem faz a adesão ao saque-aniversário perde o direito ao saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Como calcular o valor do saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50%, de acordo com a faixa de saldo da conta do FGTS. Aqui nós já mostramos essa tabela.
Além disso, é adicionada uma parcela adicional, que também tem seu valor definido de acordo com a faixa de saldo.
A fórmula para calcular o valor do saque-aniversário é a seguinte: saldo da conta do FGTS multiplicado pela alíquota correspondente, somado à parcela adicional.
É importante salientar que, caso o trabalhador tenha mais de uma conta no FGTS, o cálculo será realizado considerando a soma dos saldos de todas as contas.
Saque-Aniversário vai Acabar em 2024?
O governo planeja enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar as regras do saque-aniversário do FGTS.
A proposta tem como objetivo permitir o resgate integral do Fundo para trabalhadores demitidos sem justa causa, mesmo que tenham aderido ao saque-aniversário.
Ainda não foi enviada nenhuma proposta ao Congresso, mas a expectativa é que isso ocorra em breve. Caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores poderão sacar o saldo completo do FGTS em caso de demissão, além dos saques anuais do saque-aniversário.
O ministro Luiz Marinho, que inicialmente pretendia acabar com o saque-aniversário, agora está considerando manter a modalidade com algumas alterações. O presidente Lula também considera o assunto urgente, o que mostra a relevância desse tema para os trabalhadores brasileiros.
Conclusão
O saque-aniversário do FGTS pode ser uma opção vantajosa para alguns trabalhadores, permitindo que resgatem anualmente uma parte do saldo de sua conta de forma flexível.
Porém, é importante estar atento às datas do calendário de pagamentos e às formas de resgate disponíveis. Para mais detalhes sobre o saque-aniversário, acesse o site da Caixa.
As possíveis mudanças nas regras do saque-aniversário, como o resgate integral em caso de demissão sem justa causa, podem trazer ainda mais benefícios aos trabalhadores. Fique de olho nas novidades e aproveite os recursos disponíveis do seu FGTS de maneira consciente e planejada.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
