Depois da sentença, quanto tempo demora para receber a aposentadoria do INSS?
13/08/2022
Está prestes a começar a receber a aposentadoria e quer saber quanto tempo demora para o benefício começar a ser pago?
Para saber como funcionam os prazos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e conferir o tempo médio de espera até o início dos pagamentos, continue acompanhando o texto abaixo.
Quanto tempo demora para começar a receber a aposentadoria?
Após um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o INSS homologado pelo STF em 2021, o prazo para liberação de aposentadorias passou para no máximo 90 dias.
Segundo o escritório Ingrácio Advocacia, é justamente o prazo de 90 dias que costuma ser usado na prática pelo INSS.
No entanto, o prazo para a liberação de aposentadoria por invalidez é menor, de 45 dias. Isso porque o acordo com o MPF prevê que benefícios mais “urgentes” tenham prazos menores.
Nesse caso, a análise do salário maternidade, por exemplo, deve levar no máximo 30 dias. Enquanto isso, a pensão por morte pode demorar até 60 dias, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até 90 dias.
E se o processo estiver na Justiça?
O acordo entre INSS e MPF também mudou alguns prazos para cumprir decisões judiciais, ou seja, para processos que estiverem na Justiça.
Nesse caso, após a decisão do Poder Judiciário, a concessão de aposentadorias deve sair em até 45 dias. Este mesmo prazo vale para pensões e outros auxílios do INSS.
Enquanto isso, no caso de uma aposentadoria por invalidez, o prazo para concessão do benefício após a decisão judicial é de até 25 dias.
No caso de processos de outros benefícios que vão parar na Justiça, o prazo para o INSS conceder o BPC e Auxílio Doença, por exemplo, também é de no máximo 25 dias.
Mas se o INSS não cumprir o prazo legal, o responsável pela análise do benefício para a ser a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por representantes de diferentes órgão, que terá até 10 dias para apreciar o pedido.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
