Deputados estudam proposta que vai beneficiar aposentados e pensionistas do INSS

Confira a proposta em análise na Câmara dos Deputados que pode criar um benefício para aposentados e pensionistas do INSS.

A proposta que prevê um 14º salário para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados neste mês.

O projeto de lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem o apoio até mesmo de parlamentares aliados ao governo, que vem mostrando resistência à proposta.

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Com isso, havia uma expectativa que o projeto fosse votado no Congresso ainda em junho. No entanto, a última movimentação do projeto diminuiu esta probabilidade.

Qual a expectativa sobre a proposta 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas?

Deputados estudam proposta que vai beneficiar aposentados e pensionistas do INSS
Entenda a proposta que pode beneficiar aposentados e pensionistas do INSS. Foto: André Rodrigues/Tribuna do Paraná

Após o parecer favorável na CCJ, surgiu uma expectativa de que a votação do projeto que cria o 14º salário acontecesse nos próximos dias. Dessa forma, o benefício poderia ser pago em 2022 e 2023, em caso de aprovação.

Porém, nos últimos dias houve uma alteração do trâmite do projeto, fazendo com que a proposta precise passar por análise de comissão especial. Com isso, as chances de aprovação da proposta neste ano ficaram menores.

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Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano”, declarou o relator da proposta na CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ao R7.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, com a redistribuição do projeto, ele deve passar por mais três comissões para análise de mérito.

Antes da mudança, caso a proposta fosse aprovada na CCJ, o texto seguiria diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Agora, no entanto, a tendência é que a votação do projeto fique para 2023.

Entenda a proposta

O projeto prevê o pagamento de parcelas extras” do abono anual para segurados do INSS em 2022 e 2023, ou seja, uma espécie de 14º salário.

Nesse caso, aposentados, pensionistas e outros beneficiários receberiam duas parcelas de R$ 1.212 (um salário mínimo), uma por ano.

A princípio, o benefício seria pago a beneficiários que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424) do INSS. Mas o relator do projeto na CCJ defende a concessão apenas aos segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212).

Fonte: R7.

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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2 comentários

  • Eu queria saber se já saiu o auxílio gás para mim que sou de São José do Rio Preto

    • Oi, Ademir. Esse Vale-Gás mencionado na matéria é liberado para todo o Brasil com base no Número de Inscrição Social (NIS) da pessoa. Você pode conferir o calendário de junho dele clicando aqui. Agora, caso haja um Vale-Gás distribuído especialmente em São José do Rio Preto, não vou saber te informar se ele já está ou não disponível para você.

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