Detran RO facilita renovação de CNH. Entenda como vai funcionar

Em fevereiro, o Detran RO vai participar do programa Rondônia Cidadã durante três finais de semana, para que a população que trabalha de segunda a sexta-feira consiga fazer a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com mais facilidade.  

Os dias destinados para isso serão: 12 e 13 em Porto Velho; 19 e 20 em Cacoal e nos dias 26 e 27 em Jaci Paraná, distrito de Porto Velho.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida, muitas pessoas não encontram tempo durante a semana para a realização de serviços que só funcionam em horário comercial e, foi por isso, que o órgão de trânsito resolveu participar da iniciativa que estende o funcionamento das atividades do estado para sábado e domingo. 

Por isso o Detran participa do ‘Rondônia Cidadã’, que oferta ao público durante dois dias,  nos finais de semana, serviços que geralmente são oferecidos de segunda a sexta-feira. Dá acesso a serviços e informações e facilita a vida do cidadão, que muitas vezes desconhece o que é necessário para obter a renovação da CNH”, afirma Almeida. 

Como renovar a CNH no Detran RO com facilidades

Em 2020, com o drástico aumento de casos de covid-19 no Brasil, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que prorrogou o prazo de validade da CNH  por um ano. Dessa forma, o motorista que teve o documento expirado em janeiro de 2020, poderia ter feito a renovação dele em janeiro de 2021. Isso serviu para todos os condutores até o ano passado. 

Mas, em 2022, os prazos já voltaram à normalidade. Portanto, quem ainda está dirigindo com a carteira de motorista vencida fica sujeito à multa de R$ 293,47 e infração gravíssima, com sete pontos. 

Com a integração do Detran RO ao programa Rondônia Cidadã, a população pode fazer o processo de renovação de CNH sem precisar alterar a rotina corrida de segunda a sexta-feira. Os postos de atendimento em cada município ainda não foram divulgados pelo governo do estado, mas as datas são as seguintes:

• 12 e 13 de fevereiro em Porto Velho; 
• 19 e 20 de fevereiro em Cacoal;
• 26 e 27 de fevereiro em Jaci Paraná, distrito de Porto Velho.

Damos todo o suporte para obtenção da CNH por meio da abertura do processo e orientações quanto ao prosseguimento”, disse o diretor Técnico de Habilitação e Medicina de Trânsito da autarquia, Hassan Mohamad Hijazi.

Hijazi ressalta que, para renovar o documento, é necessário que ele esteja em situação regular – ele não pode ter sido cassado ou suspenso. No dia da renovação também é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto.

Quem tiver tempo durante a semana e não precisa participar do Rondônia Cidadã pode fazer a renovação da CNH seguindo este passo a passo:

1. Solicitar a renovação em uma das Unidades de Atendimento do Detran/RO, CFC (Centro de Formação de Condutores) credenciados ou através do site do Detran RO;
2. Fazer a biometria em uma das Unidades de Atendimentos do Detran/RO mais próximo de sua residência. Nesta fase é necessário apresentar documento oficial com foto;
3. Realizar Exame de Aptidão Física em clínica credenciada;
4. Caso o condutor exerça Atividade Remunerada Transportando Pessoas ou Bens (EAR), ele deverá realizar Avaliação Psicológica;
5. Condutores habilitados nas categorias: C, D ou E, deverão realizar exame toxicológico;
6. Efetuar o pagamento da taxa nas agências bancárias, internet banking ou caixas eletrônicos dos bancos conveniados;
7. O condutor poderá optar pelo recebimento da CNH em casa, mediante o pagamento da taxa de entrega. 

Como funciona o programa Rondônia Cidadã

O programa Rondônia Cidadã foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Quando as ações forem desenvolvidas em determinado município, de acordo com o cronograma do Governo de Rondônia, a população terá acesso aos seguintes serviços durante sábado e domingo:

• Emissão de 1ª e 2ª vias de documentos como Certidão de Nascimento;
• Emissão da Carteira de Identidade (RG);
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Outra vantagem do programa é que os cidadãos podem tirar dúvidas presencialmente sobre o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Pronampe) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).