Em meio a crise, classe do Ministério Público aumenta salário em até R$ 11 mil

Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou uma espécie de “penduricalho” que pode aumentar os salários de procuradores da República em até R$ 11 mil, noticiou o Estadão.

O valor representa um aumento de 33% dos salários, que podem chegar até mesmo a ultrapassar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente estão na casa dos R$ 39 mil e são tidos justamente como o teto do funcionalismo público, o que faz da gratificação ainda mais problemática.

O argumento utilizado pelo CNMP foi o de que os procuradores estão “sobrecarregados” e que, por isso, devem receber uma gratificação a mais por exercerem as funções às quais foram contratados.

Essa mudança foi assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi aprovada ainda em maio de 2022, passando a valer apenas agora, em julho.

Sergio Praça, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), criticou o aumento: “Os funcionários do Judiciário e do Ministério Público têm mecanismos para aumentar os próprios salários. Isso não acontece com o resto do funcionalismo, nem na iniciativa privada. Eles abusam dessa autonomia financeira“.

Decisão também vale para os Ministérios Públicos estaduais

A resolução assinada por Augusto Aras também passa a valer para os integrantes dos Ministérios Públicos estaduais, que também poderão ter seus salários aumentados em caso de “sobrecarga” de funções e processos.

No Paraná, por exemplo, procuradores que estejam com mais de 200 ações criminais podem receber um adicional de 11% nos salários; após esse “penduricalho” criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o bônus pode chegar aos 33%, triplicando a gratificação recebida por procuradores.

Com informações de Estadão.

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