EMPRÉSTIMO do AUXÍLIO BRASIL pode ganhar novidade nesta quarta (3); entenda

Felipe Matozo

03/08/2022

Nesta quarta-feira (03/08), vence o prazo estipulado pela Câmara para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancione o projeto que amplia o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.

Com isso, a previsão é que a medida seja sancionada hoje pelo presidente, segundo o Ministério da Cidadania. Nesse caso, participantes do programa poderão comprometer até 40% do benefício com pagamento de empréstimo.

Empréstimo do Auxílio Brasil pode ser sancionado nesta quarta

A Medida Provisória (MP) 1.106/22, que permite que beneficiários do Auxílio Brasil contratem empréstimo consignado, foi aprovada em julho pelo Senado. Desde então, o texto aguarda a sanção do presidente para ser regulamentado.

Porém, mesmo antes da regulamentação, bancos e instituições financeiras já estão fazendo pré-cadastros para oferecer este tipo de empréstimo. Com isso, é possível que as contratações de crédito comecem assim que o projeto for sancionado.

Por isso, as chances de o presidente sancionar o projeto nesta quarta-feira gera muitas expectativas. Além de interessados em contratar o consignado, especialistas aguardam a regulamentação para conferir detalhes sobre como vai funcionar a medida, pois estão preocupados com o risco que ela representa.

Por que especialistas são contra a medida?

Entre as instituições que já começaram a oferecer o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, as taxas de juros chegam a 79,17% ao ano, valor alto que preocupa especialistas.

Para efeito de comparação, os juros de crédito consignado para beneficiários do INSS, por exemplo, variam de 20% a 30% ao ano. Por isso, a medida recebe críticas pelo risco de bancos se aproveitarem da baixa instrução de beneficiários do Auxílio Brasil para lucrarem com altos juros.

Além disso, o próprio formato da proposta é alvo de críticas de especialista. Afinal, a medida permite que participantes do programa comprometam até 40% do benefício para pagamento de empréstimo consignado, modalidade em que as parcelas são descontadas direto na folha.

Com isso, os bancos podem ficar com quase metade de um benefício que tem o objetivo de permitir que famílias em situação de pobreza e extrema pobreza comprem itens de necessidade básica.

Felipe Matozo
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Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.