Empréstimo do Auxílio Brasil CANCELADO? MP quer suspender liberação do novo consignado e ESSE é o motivo
19/10/2022
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão de novos contratos de empréstimo consignado da Caixa Econômica Federal para beneficiários do Auxílio Brasil.
Até a última sexta-feira (14/10), a Caixa já havia concedido R$ 1,8 bilhão em crédito consignado para 700 mil participantes do programa em apenas três dias de operação da modalidade.
No pedido de suspensão, o subprocurador-geral do MP Lucas Rocha Furtado alegou que o “assombroso montante” liberado em poucos dias “impõe dúvidas sobre as finalidades perseguidas mediante essa atividade”.
Por que o MP quer suspender o empréstimo do Auxílio Brasil na Caixa?
O Ministério Público alega que há desvio de finalidade e uso “meramente eleitoral” nos empréstimos consignados concedidos pela Caixa para beneficiários do Auxílio Brasil.
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Por isso, o MP pede que a Caixa interrompa as concessões de novos empréstimo até que o TCU se manifeste definitivamente sobre o assunto.
Além disso, o subprocurador Lucas Furtado também pede a avaliação dos critérios que a Caixa utiliza para conceder o consignado. Procurada, a Caixa ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Críticas ao consignado
Desde que foi anunciado, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil vem recebendo muitas críticas de especialistas e entidades de defesa do consumidor.
Um dos principais questionamentos sobre a medida é em relação aos altos juros cobrados pelos bancos. Pelas regras, a taxa pode ser de até 3,5% ao mês, bem acima dos juros cobrados no consignado do INSS, por exemplo. Com isso, os beneficiários acabam pagando quase R$ 1,5 mil em juros.
Além disso, a medida permite que os bancos lucrem em cima de um benefício que tem a função de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a sobreviver.
Como o desconto das parcelas do consignado é feito diretamente no benefício mensal, quem contrata pode passar quase dois anos recebendo apenas R$ 240 por mês. Afinal, as regras do empréstimo preveem parcelas de até R$ 160, e o Auxílio Brasil de R$ 600 vale somente até dezembro.
Outra polêmica relacionada à medida está no risco de uso eleitoral citado pelo Ministério Público. Isso porque os empréstimos foram liberados a poucos dias do 2º turno das eleições, e analistas já vinham tratando o consignado como estratégia de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: Folha de S. Paulo.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
