Existem erros que podem comprometer o recebimento de benefícios como a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em geral, é importante que os segurados do INSS estejam cientes sobre as novas normas da Reforma da Previdência de 2019 para evitar que os benefícios sejam pagos erroneamente.
Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo de 5 erros que podem acabar interferindo no recebimento da aposentadoria do INSS. Confira!
1. Desconsideração do tempo trabalhado em atividade rural
Fique sabendo de 5 erros que podem afetar a aposentadoria do INSS. Se você recebe o benefício, não deixe de conferir. (Imagem: Reprodução/Internet)
Entre os erros que podem prejudicar o pagamento da aposentadoria do INSS estão a falta da inclusão de trabalho rural ou informações erradas sobre o tempo dedicado ao trabalho rural.
O tempo rural pode ajudar significativamente no pedido de aposentadoria, já que, com o aumento do tempo de trabalho, o valor a ser pago pelo benefício deve ser maior, tanto pela majoração do coeficiente de cálculo, como pelo alcance dos “pontos” e também pela incidência menos negativa do fator previdenciário.
Para receber um benefício que contemple essas atividades, é de responsabilidade do segurado reunir toda a documentação referente à época para comprovar a atividade, como notas fiscais de entrada de mercadorias, bloco de notas do produtor rural, declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras mais.
2. Inconsistência na conversão do período especial
Outro ponto que pode interferir na aposentadoria do INSS é a inconsistência na conversão do período especial. Isso porque, se o cidadão tiver exercido atividade especial durante a vida laboral, como é o caso de trabalhos expostos a agentes insalubres ou perigosos, o segurado tem a possibilidade de averbar esse período, para aumentar o tempo de serviço e receber um benefício ainda maior.
Afinal de contas, o reconhecimento do trabalho especial aumenta o tempo para a aposentadoria em 40% para os homens e 20% para as mulheres (desde que laborados até a EC 103/2019).
É possível comprovar esse tipo de trabalho solicitando à empresa empregadora os laudos PPP, LTCAT e o PPRA.
A seguir, confira algumas profissões que podem ser validar a concessão da aposentadoria especial:
- Medicina;
- Enfermagem;
- Metalurgia;
- Bombeiros;
- Elétrica;
- Vigilância;
- Entre outras.
3. Desconsideração do tempo de Serviço Militar
A Reforma da Previdência permitiu que os policiais, bombeiros, ou quem prestou serviço militar utilizem o tempo, obrigatório ou não, nas Forças Armadas também tivessem direito à aposentadoria especial.
Se o segurado for aposentado e não tiver feito a solicitação de inclusão da aposentadoria, ele tem o direito de pedir uma revisão no benefício. Para isso, o segurado deve apresentar documentação que prove a prestação do serviço militar ou uma declaração ao INSS.
O serviço militar pode eliminar ou diminuir a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias.
4. Dados incorretos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
Mais conhecido por CNIS, o Cadastro Nacional de Informações Sociais nada mais é do que um documento em que constam todos os vínculos trabalhistas e previdenciários da vida do trabalhador. Esse documento pode ser solicitado diretamente ao INSS ou através do portal MEU INSS.
Caso seja verificada alguma inconsistência nas informações que se apresentam no CNIS, é provável que haja contagem menor de tempo de contribuição do segurado.
Por conta disso, o segurado precisa procurar fazer a retificação dos períodos para que o tempo de prestação de serviço seja contabilizado corretamente. A partir da retificação e correção de informações, o segurado terá a chance de antecipar a aposentadoria pelo INSS.
5. Ausência da informação de períodos trabalhados sem carteira assinada
Um problema bastante comum e que afeta muitos brasileiros na hora da concessão da aposentadoria pelo INSS é deixar de incluir períodos trabalhados sem carteira assinada.
Em algumas situações, esses períodos podem não aparecer no CNIS por serem muito antigos, ou porque o segurado pode ter algumas pendências.
Em geral, é preciso apresentar documentação que comprove esses períodos trabalhados para assegurar que eles irão constar no CNIS, de modo que o benefício seja pago de maneira justa pelo INSS.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
