IPVA 2022 SP: Pagamento com 5% de desconto começa a vencer hoje (10). Veja como pagar

Proprietários de veículos de São Paulo, com o número 1 no final da placa, têm até hoje para fazer o pagamento do IPVA 2022 SP com 5% de desconto. Essa redução no valor do imposto vale tanto para a cota única quanto para a primeira parcela. 

Neste ano é possível dividir o tributo em cinco parcelas, que devem ser pagas em fevereiro, março, abril, maio e junho, no dia definido de acordo com o número final da placa. Se elas forem pagas no prazo correto, o contribuinte tem direito a 5% de desconto a cada pagamento. 

Já quem prefere quitar o IPVA em cota única, só consegue o desconto até este mês de fevereiro. O contribuinte não pode esquecer de respeitar as datas para cada placa do veículo.  

Quem pode pagar o IPVA 2022 SP com desconto?

O Governo de São Paulo triplicou o desconto para quem pagasse o IPVA 2022 SP até janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2021, a redução do valor do imposto foi de 3% para quem o quitasse em cota única no primeiro mês do ano. Já desta vez, em 2022, o desconto chegou a 9%. 

Outra novidade foi a atribuição de desconto de 5% para pagamento em cota única em fevereiro e para cada uma das cinco parcelas. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), essas medidas foram instituídas por conta do valor de mercado de veículos, que aumentou neste ano por conta da alta da inflação, câmbio e outras questões econômicas que foram afetadas pela pandemia de covid-19. 

Quem adquiriu um veículo novo precisa pagar o imposto em até cinco dias da emissão da nota fiscal. Neste caso, é possível ter acesso ao desconto de 3% para pagamento à vista ou, se preferir,  o cidadão pode optar pelo parcelamento em cinco vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 30 dias da emissão do documento fiscal.

Os proprietários de veículos com deficiência também precisam ficar atentos: o pagamento do IPVA 2022 SP foi suspenso para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo, que tiveram a isenção concedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento em 2020 ou 2021. 

Para ter direito ao benefício, o cidadão deficiente ou autista deve apresentar uma nova solicitação para a  Secretaria da Fazenda e Planejamento até 31 de julho de 2022.

Outros casos que podem ser beneficiados pelo não pagamento do imposto são: 

• Táxi e mototáxi;
• Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Ônibus ou micro-ônibus para transporte urbano, metropolitano ou fretamento contínuo;
• Transporte escolar;
• Perda total ou destruição do veículo;
• Furto ou roubo do veículo;
• Alienação do veículo;
• Falecimento do beneficiário da isenção do IPVA;
• Baixa espontânea, tal como na concessão de isenção a outro veículo de propriedade da mesma pessoa física;
• Leilão como sucata do veículo;
• Privação dos direitos de propriedade do veículo por arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou apreensão administrativa para fins de averiguação ou instrução de inquérito policial;
• Tempos de qualquer culto;
• Instituições de ensino e assistência social sem fins lucrativos;
• Entidades sindicais dos trabalhadores;
• Partidos políticos e suas fundações;
• Órgãos públicos, autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público. 

Calendário de pagamento do IPVA SP 2022

Veja o calendário completo, com as datas dos meses seguintes, divididas pelo número final da placa, para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares: 

Parcelamento do IPVA 2022

Quem ainda não quitou o IPVA 2022 SP pode fazer o parcelamento em cinco vezes, até junho. Veja as datas para pagamento da primeira parcela neste mês, de acordo com o número final da placa. Esse calendário vale para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares: 

• Final 1: 10/02
• Final 2: 11/02
• Final 3: 14/02
• Final 4: 15/02
• Final 5: 16/02
• Final 6: 17/02
• Final 7: 18/02
• Final 8: 21/02
• Final 9: 22/02
• Final 0: 23/02

O pagamento do tributo pode ser feito de diversas maneiras:

• Em qualquer rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM; 
• Pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária;
• Nas casas lotéricas;
• Com o cartão de crédito para quitar o imposto, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Em São Paulo, o contribuinte que não pagar o IPVA 2022 SP fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Depois de 60 dias em que o imposto não foi pago, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do tributo. 

Além disso, quando o cidadão não paga o IPVA, ele não consegue fazer o novo licenciamento do veículo. Se o condutor for parado em uma blitz, ele pode receber multa gravíssima de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o veículo pode ser apreendido.