Isenção do IPVA 2023: veja principais doenças que garantem isenção do pagamento
Algumas doenças acabam por garantir isenção ao motorista do IPVA. Confira as principais doenças que garantem isenção do IPVA 2023.
Os proprietários de veículos são obrigados a pagar, anualmente, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos). Mas existem algumas principais doenças que vão conceder isenção no IPVA 2023.
Na matéria a seguir, você fica sabendo quais são essas doenças que garantem a isenção.
Principais doenças que concedem isenção do IPVA 2023
Para quem possui automóvel, é importante conhecer os seus direitos. O IPVA é uma obrigação anual, mas alguns motoristas têm o direito de obter isenção no pagamento do tributo.
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De modo geral, as regras podem variar de um estado brasileiro para outro. Isso porque essas regras dependem da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que atua no estado.
A partir disso, é definido a idade com que o veículo perde a obrigatoriedade do pagamento do IPVA, bem como quem é obrigado a pagar o imposto.
A seguir, você confere a lista das principais doenças que garantem isenção do pagamento do IPVA 2023.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças degenerativas;
- Esclerose Múltipla;
- Hérnia de disco;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Paralisia Cerebral;
- Uso de próteses internas ou externas;
- Tetraplegia.
Como entrar com pedido de isenção?
Para fazer o pedido, o motorista vai precisar fazer uma consulta na Secretaria da Fazenda do estado onde mora, para ficar ciente de outras exigências do órgão quanto a essa isenção.
A partir disso, vai ser necessário comprovar a doença por meio de laudo médico. Esse laudo deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do estado onde o motorista e dono do veículo reside.
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