Material escolar 2021: Os cuidados na hora da compra do material das crianças
Com a provável volta às aulas presenciais em 2021, apesar do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o país, muitos pais se preparam para a tradicional compra de materiais. Por isso, o Procon-RJ publicou em seu site uma série de cuidados para se tomar na hora de comprar material escolar.
Como as aulas presenciais ficaram suspensas durante a maior parte de 2020, muitos alunos usaram pouca coisa do material do ano passado. Sendo assim, uma das primeiras recomendações do órgão é avaliar quais itens podem ser reutilizados neste ano letivo.
Para os pais que vão às compras nesse começo de ano, o Procon-RJ divulgou uma pesquisa de preços de itens da lista de materiais escolares em diversas regiões do estado. A orientação do órgão é que os pais façam pesquisas em diferentes lojas.
Em relação aos cuidados no momento da compra de material escolar, o órgão destaca que a escola não pode exigir itens de uso coletivo. Entre eles estão materiais como de limpeza e higiene, assim como aqueles para uso em escritório ou decorações festivas.
Em caso de dúvidas sobre quais materiais são de uso e individual e quais são de uso coletivo, é recomendando entrar em contato com a escola. Além disso, os planos pedagógico e de atividades da instituição devem constar essas informações e podem ser utilizados para consulta.
A escola também não pode exigir marcas ou lojas específicas para aquisição de itens da lista, de modo que os pais podem comprar conforme suas condições financeiras.
Os alunos também têm direito de reutilizar livros didáticos que já foram usados por outros estudantes, a não se que a publicação esteja desatualizada.
Por fim, o Procon destaca que a escola não pode impedir que o aluno participe de atividades por não ter o material solicitado na lista.
Materiais que a escola não pode solicitar
O Procon-RJ organizou uma lista com produtos que a escola não pode exigir dos alunos por serem de uso coletivo. A lista completa conta com 40 itens, e você pode conferir diretamente no site do Procon-Rj. Entre os materiais mencionados, podemos destacar:
- Álcool hidrogenado;
- Algodão;
- Canetas para lousa/Pincéis para quadro;
- Carimbo;
- Cartucho para impressora;
- Cola para isopor;
- Copos, pratos ou talheres descartáveis;
- Fitas adesivas, decorativas ou dupla face;
- Giz;
- Grampeador e/ou grampos;
- Isopor;
- Lenços descartáveis;
- Material de escritório ou de limpeza;
- Medicamentos;
- Palitos de dente ou de churrasco;
- Papel higiênico;
- Pasta suspensa;
- Plástico para classificador;
- Produtos para construção civil, como tinta, pincel, cimento etc;
- Sacos de plástico; entre outros.
Segundo o Procon-RJ, estes são materiais que devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade. Caso itens de uso comum apareçam na lista, o consumidor deve questionar a escola sobre a cobrança deste tipo de material.
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Materiais que podem ser solicitados com restrições
Outros cuidados que os consumidores devem tomar na hora de comprar material escolar, é em relação à quantidade solicitada para cada item. O Procon-RJ também listou itens que a escola pode pedir, mas seguindo limites específicos:
- Argila ou massinha de modelar – até 1 kg (a partir do maternal);
- Barbante/Cordão – um rolo pequeno;
- Bastão de cola quente – até um pacote com 50 unidades;
- Colas em geral – até 1 litro/unidade (a partir do maternal);
- Emborrachados E.V.A – até 8 folhas, duas de cada cor;
- Envelopes – até 10 unidades na pré-escola;
- Lã – no máximo um rolo pequeno;
- Palito de picolé – pacote com até 50 unidades;
- Papel A4 ou ofício – até 500 folhas (1 resma);
- Papel ofício colorido ou uma caixa de color set;
- Pendrive, CD ou DVD – apenas uma unidade, que deve retornar aos pais;
- TNT – até 1 metro;
- Trincha 12 mm – até duas unidades.
Além das mídias como Pendrive e DVD, materiais como fantasias, fantoches, livros e jogos didáticos podem ser solicitados com a condição de serem devolvidos aos estudantes no final do ano letivo.
Por fim, o Procon-RJ também indicou uma lista com materiais de uso artístico que podem ser utilizados em sala de aula, caso haja indicação no plano pedagógico. A lista conta com itens como giz de cera, cola colorida e tinta guache, e também traz a quantidade limite que pode ser solicitada para cada material.
