Muitas pessoas têm direito ao BPC, que é um benefício social pago pelo Governo Federal. Porém, nem todas têm conhecimento sobre o benefício e acabam perdendo a oportunidade de recebê-lo. Por conta disso, é importante procurar saber tudo sobre o BPC.
O benefício é pago mensalmente aos seus segurados, garantindo a renda básica a esses cidadãos.
A seguir, você fica sabendo o que é BPC, como funciona, quem tem direito a esse benefício, qual o valor do BPC e mais. Confira!
O que é BPC?
Saiba tudo sobre o BPC e esclareça suas principais dúvidas sobre este benefício socioassistencial promovido pelo Governo Federal. (Imagem: Pexels/Divulgação)
BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de um benefício socioassistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, concedido em forma de prestação mensal a pessoas de baixa renda.
Nesse sentido, o BPC é um auxílio que tem como objetivo garantir amparo financeiro a pessoas que não têm como garantir o próprio sustento, estando enquadradas em situação de vulnerabilidade social.
O BPC não é um benefício previdenciário, o que quer dizer que o cidadão não precisa contribuir ou ter contribuído com o INSS, por exemplo, para poder receber o BPC.
Quem tem direito ao BPC?
Aqueles cidadãos que tenham 65 anos de idade ou mais têm direito ao BPC. Da mesma forma, o benefício também é destinado a portadores de deficiência de qualquer idade que sejam de baixa renda.
O benefício é pago todos os meses e garante um salário mínimo para esses cidadãos que precisam de assistência financeira.
Como o BPC não é um benefício previdenciário, mesmo aqueles idosos que não chegaram a contribuir com a previdência social podem receber esse benefício socioassistencial.
Qual o valor do BPC?
O BPC é um benefício pago em um valor equivalente ao salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.212.
O BPC anula o direito de receber outros benefícios?
Ao receber o BPC, o cidadão não deve ficar isento do direito de ter acesso a outros benefícios. Porém, é de grande importância que o indivíduo esteja atento às condições para receber esses outros benefícios. Afinal de contas, o valor pago pelo BPC corresponde a um salário mínimo, o que tende a comprometer a renda mensal.
Caso, por conta desse benefício, o cidadão exceda a renda mensal familiar prevista nas regras de certos benefícios, então ele poderá perder o direito sobre eles.
Ou seja, receber o BPC por si só não é uma condição para anular o direito sobre outros benefícios.
Ao mesmo tempo, é importante saber que o cidadão que solicita o Auxílio Inclusão estará sujeito a ter o BPC cancelado até que não precise mais do Auxílio Inclusão.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, a família do cidadão que comprove situação para receber o benefício deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único).
Para isso, é preciso eleger um membro como representante familiar. Depois que a família fizer a escolha de um representante, este deverá se dirigir a uma unidade CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Ao comparecer à unidade CRAS, o cidadão deve portar o CPF do cidadão idoso ou deficiente, além do documento dos outros membros da família. Isso deve acontecer apenas caso a família ainda não possua inscrição no CadÚnico.
Caso a inscrição da família já tenha sido feita, basta consultar o sistema e verificar se os dados se encontram atualizados.
Se os dados estiverem devidamente atualizados, basta entrar em contato através do número de telefone 135, que pertence ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou ir diretamente a uma agência do Instituto para solicitar o benefício. O cidadão também pode solicitar o BPC por meio do aplicativo Meu INSS.
Na hora de solicitar o benefício, é preciso ter em mãos os documentos de identificação dos membros da família. As demais informações são acessadas diretamente no CadÚnico, por isso é importante que a família esteja cadastrada no sistema e que os dados estejam atualizados.
Veja também: Dilma chama Temer de golpista; ex-presidente rebate: “não merece resposta”
Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
