O BPC é um benefício social pago mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao cidadão que comprove ter uma deficiência de longo prazo que o impeça de trabalhar e manter a si mesmo e à sua família. Embora seja bastante conhecido, existem muitas dúvidas sobre o BPC.
É importante conhecer os detalhes sobre esse benefício social e entender como ele funciona.
A seguir, você fica tira as principais dúvidas em torno do CPV. Confira!
Quem recebe BPC pode ter bens em seu nome?
Principais dúvidas sobre o BPC respondidas pelo No Detalhe (Imagem: Reprodução/Pexels)
O beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ter bens em seu nome sem sofrer punições. Isso porque não existe nada na legislação vigente que impeça que o beneficiário do BPC tenha bens em seu nome.
No entanto, é importante apenas observar que o BPC é um benefício social voltado para pessoas de baixa renda. A restrição é de até meio salário mínimo. Nesse sentido, se a pessoa acaba deixando de ser considerada de baixa renda devido ao item que está em seu nome, então ela poderá ter o benefício bloqueado ou cancelado.
Quem recebe BPC tem direito ao Auxílio Brasil?
O Ministério da Cidadania esclarece que é possível que um mesmo cidadão receba o BPC e o Auxílio Brasil ao mesmo tempo. Para que isso aconteça, é necessário que a família a todos os critérios estabelecidos pela regulamentação dos dois benefícios sociais.
Nesse sentido, é importante estar atento à renda familiar, considerando o valor do BPC. Afinal de contas, o Auxílio Brasil é voltado para famílias que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza.
Quem recebe BPC pode fazer empréstimo?
Sim, beneficiários do BPC podem fazer empréstimos, graças ao Programa Renda e Oportunidade, que prevê liberação do empréstimo consignado para quem recebe BPC e Auxílio Brasil, embora este empréstimo consignado possa ser revogado em breve pelas polêmicas relacionadas a eles.
Inclusive, quem recebe este benefício social pode ainda conseguir descontos na hora de contratar algum empréstimo consignado. Até 40% do benefício recebido pelo cidadão pode ser comprometido com o crédito consignado.
Caso o programa mencionado seja revogado, pessoas que recebem BPC podem ter dificuldade para contratar empréstimos.
Quem recebe BPC tem direito ao décimo terceiro salário?
Aqueles que são segurados do INSS que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao décimo terceiro salário do INSS.
Apenas aposentados e pensionistas que tenham recebido em 2022 auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão terão direito ao 13º salário do INSS.
Quem recebe BPC pode contribuir para o INSS?
O beneficiário do BPC não corre o risco de ter o benefício suspenso por contribuir para o INSS. Isso quer dizer que quem recebe o BPC não precisa se preocupar e pode contribuir tranquilamente para o INSS.
O BPC é uma aposentadoria?
Outra entre as principais dúvidas entre os brasileiros sobre o BPC é se o benefício é uma aposentadoria. A resposta para essa pergunta é não, o BPC não é uma aposentadoria. O BPC é apenas um benefício assistencial.
Para pode recebê-lo, é necessário que o cidadão atenda a certos requisitos para recebê-lo. Confira a seguir.
- Ser idoso ou pessoa com deficiência;
- Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo (R$ 303,00 em 2022) por pessoa que vive com o requerente;
- Ter um parecer favorável de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da região quanto à necessidade do benefício;
- Estar devidamente inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem recebe BPC pode se aposentar?
Uma das dúvidas mais comuns sobre o BPC é também se o beneficiário pode se aposentar. Isso é possível, contanto que o cidadão contribua para o INSS. A conversão de um benefício para outro não acontece, porque se tratam de dois benefícios de naturezas diferentes. Enquanto o BPC é assistencial, a aposentadoria é previdenciária.
Quando o BPC pode ser cancelado?
O BPC pode ser cancelado nas seguintes situações:
- Beneficiário deixa de cumprir os requisitos: se os requisitos deixarem de ser cumpridos o benefício pode ser cancelado
- Falecimento do beneficiário: O benefício é cancelado de forma imediata neste caso, quando acontece o falecimento do beneficiário, a família deve comunicar ao INSS e os valores não podem ser sacados por terceiros.
- Falta de atualização cadastral do CadÚnico: Esse é o principal motivo que pode causar a suspensão do BPC LOAS, é preciso atualizar o cadastro a cada 2 anos.
- Irregularidades no cadastro: o BPC LOAS também será cortado se o INSS encontrar irregularidades na liberação do benefício, como documentos falsos ou adulterados.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
