A varejista chinesa Shein recentemente anunciou uma mudança significativa nas suas políticas de cobrança de impostos para os clientes brasileiros: a isenção da taxa de ICMS em compras de até US$ 50.
A Shein tomou essa decisão após aderir ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, que visa regularizar as compras importadas e evitar a evasão fiscal. A seguir, você entende o que isso significa para o consumidor.
Resumo do que você vai ver aqui:
- A Shein isentará os clientes da taxa de ICMS em compras de até US$ 50.
- Compras acima de US$ 50 terão 60% de imposto de importação e alíquota de 17% de ICMS.
- Shopee e AliExpress isentarão apenas do imposto de importação em compras de até US$ 50, não o ICMS.
Shein Vai Pagar ICMS em Compras de Até 50 Dólares
Shein irá pagar ICMS em compras abaixo de 50 dólares.
Com o objetivo de manter o poder de compra dos clientes, a Shein optou por isentá-los da taxa de ICMS em compras de até US$ 50. Com isso, os usuários não precisarão pagar nem a taxa de importação nem o ICMS nessas compras.
Vale lembrar que o programa Remessa Conforme prevê uma taxa de 17% de ICMS para todas as compras internacionais, inclusive aquelas que ficam abaixo de US$ 50 e são isentas da taxa de importação. No caso de compras internacionais acima desse valor, a taxa de importação é de 60%.
Mas o que é ICMS?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo estadual e do Distrito Federal que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços.
Ele é considerado um imposto indireto, pois é cobrado do consumidor final, mas é recolhido pelo vendedor ou prestador de serviço.
As alíquotas do ICMS variam de estado para estado, mas nas lojas que participam do programa Remessa Conforme a taxa é fixa em 17%.
Além disso, é importante ressaltar que nem todos os produtos e serviços estão sujeitos à cobrança do ICMS. Itens como medicamentos, livros e jornais estão isentos do imposto, visando facilitar o acesso da população a esses bens.
Como Fica o ICMS em Compras Acima de 50 Dólares na Shein?
Apesar da isenção do ICMS em compras de até US$ 50, a Shein continuará cobrando o imposto em compras acima desse valor.
Nesses casos, será aplicada uma taxa de 17% sobre o valor total da mercadoria. Além disso, haverá também o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor dos produtos.
Como Calcular o valor do ICMS na Shein?
Para calcular o valor do ICMS, é necessário considerar a alíquota do imposto, que varia de acordo com o estado de destino da mercadoria. A alíquota costuma ser aplicada sobre o valor total do produto, incluindo o frete.
No caso do Remessa Conforme, basta multiplicar o valor total da compra por 17%. Ou seja, se um produto custa R$ 100 e a alíquota do ICMS é de 17%, o valor do ICMS será de R$ 17.
Shopee e AliExpress Vão Pagar o ICMS?
Ao contrário da Shein, outras plataformas de venda online que aderiram ao Remessa Conforme, como Shopee e AliExpress, não isentam seus clientes do pagamento do ICMS em compras de até US$ 50.
No entanto, essas empresas também vão oferecer a isenção do imposto de importação para compras dentro desse limite, por conta do programa.
Conclusão
A isenção do ICMS em compras de até US$ 50 na Shein é uma medida que visa manter o poder de compra dos clientes brasileiros.
No entanto, é importante que os consumidores estejam cientes de que compras internacionais acima desse valor na loja online da Shein estarão sujeitas à cobrança do ICMS e do imposto de importação.
Por isso, é essencial calcular o valor dos impostos antes de finalizar a compra, para evitar surpresas no momento do pagamento.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
