Na última semana, a Shein recebeu certificação da Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, o que evita que sua compra internacional de até US$ 50 seja taxada.
A empresa tem sido alvo de muitas reclamações e questionamentos por parte dos consumidores brasileiros devido à taxação de seus produtos importados.
No entanto, a participação no programa elimina a taxação em compras de até US$ 50, conforme explicaremos melhor no texto a seguir.
Resumo do que você vai ver aqui:
Veja se sua compra na Shein ainda será taxada após autorização para participar do Remessa Conforme.
- Shein já foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, isentando imposto de importação em compras de até US$ 50.
- Participação no Remessa Conforme pode agilizar entregas de produtos da Shein.
- Revisão na tributação para compras internacionais de até US$ 50 sendo estudada pelo governo.
1 – Shein já foi certificada no Remessa Conforme
Uma ótima notícia para os amantes da Shein é que a empresa foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme. Portanto, os clientes podem conseguir a isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50.
Isso significa que, a partir de agora, as compras feitas no site da Shein não serão taxadas, desde que não ultrapassem esse limite.
2 – Compra na Shein que não for taxada deve pagar ICMS
Apesar da conquista da isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50 na Shein, é importante ressaltar que as compras ainda estarão sujeitas ao pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A alíquota desse imposto é de 17% para todo o país, o que deve ser considerado pelos consumidores no momento da compra.
3 – Produtos importados serão liberados mais rapidamente
Outra boa notícia para os clientes da Shein é que os produtos importados comprados no site serão liberados de forma mais fácil e rápida. Isso porque a Receita Federal receberá informações sobre os produtos antes mesmo deles desembarcarem no Brasil.
Além disso, pacotes de baixo risco serão imediatamente liberados para entrega após serem escaneados. Com isso, a tendência é que aumente a velocidade de entrega e diminua custos logísticos.
4 – Compra acima de 50 dólares na Shein será taxada
Apesar das mudanças positivas trazidas pela certificação da Shein no Programa Remessa Conforme, é importante destacar que compras acima de US$ 50 ainda estarão sujeitas à taxação.
Nesses casos, os impostos serão cobrados já no ato da compra, sendo necessário que as empresas participantes atualizem suas plataformas para cobrar esses impostos.
5 – Compra taxada na Shein podem dobrar de valor
Uma preocupação frequente entre os consumidores é o alto custo com a taxação, que na prática pode dobrar o valor da compra.
O imposto de importação é de 60% e o ICMS é de 17% para todas as compras internacionais. Além disso, também existem custos como a taxa de entrega, que aumenta o valor total.
Portanto, é importante considerar esses valores ao realizar uma compra acima do limite de US$ 50 na Shein.
6 – Governo estuda imposto para compras de menos de US$ 50
Embora a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 esteja em vigor atualmente, o governo brasileiro tem discutido a possibilidade de rever a tributação para esse tipo de compra.
Uma das propostas em estudo é a cobrança de uma alíquota mínima de 20% para compras internacionais abaixo desse valor.
7 – Clientes podem pagar a taxa pelo site dos Correios
Caso a encomenda seja taxada, o consumidor que comprou um produto na Shein ou outra loja e precisar pagar o imposto de importação tem a facilidade de realizar o pagamento diretamente pelo site dos Correios.
Para conferir como pagar ou recusar uma compra internacional que foi taxada, confira nosso texto sobre o assunto.
Conclusão
Com a certificação da Shein no Programa Remessa Conforme, as compras realizadas no site brasileiro da empresa até o valor de US$ 50 deixam de ser taxadas.
No entanto, é importante ficar atento às informações sobre o ICMS e a possibilidade de revisão na tributação para compras abaixo do valor estipulado.
Também é fundamental acompanhar as atualizações e orientações do governo para uma compra tranquila e sem transtornos.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
